Lei do DF que considerava concluído o ensino médio por aprovação no vestibular é inconstitucional
07 de outubro de 2020Por unanimidade, em sessão virtual, o Plenário entendeu que a norma invade competência da União
Ex-senador Valdir Raupp é condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
07 de outubro de 2020De acordo com a denúncia, ele recebeu vantagens indevidas para o PMDB de Rondônia em troca do apoio à manutenção de Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento da Petrobras.
Polícia Militar de Rondônia lançará quadro com personagens que fizeram parte da trajetória da Corporação
07 de outubro de 2020São fatos que serão contados no quadro História de um Veterano, que trará personagens ícones que participaram de momentos decisivos e importantes na Polícia Militar com histórias emocionantes de suas experiências e vivência
Jovem é encontrado morto dentro de residência
07 de outubro de 2020De acordo com relatos Caio havia saído do presídio Agenor a aproximadamente 30 dias e estava sendo ameaçado de morte
Projeto prevê criação de cadastro que unifica informações de pessoas jurídicas
07 de outubro de 2020Objetivo da proposta é desburocratizar sistema tributário brasileiro em todo o país
Número de empresas em funcionamento cresce em 252,8 mil em um mês
07 de outubro de 2020Salões de beleza e comércio de vestuário registram maiores retomadas
'Tudo dominado', poderá dizer Bolsonaro
07 de outubro de 2020"Jair Bolsonaro não está passando por uma transfiguração", mas "apenas assumindo sua verdadeira 'persona', a de político". Segundo ela, "bolsominions e ideológicos serão descartados como bucha de laranja se começarem a atrapalhar"
Pipeiro é condenado por estelionato após simular serviço de entrega de água na Paraíba
07 de outubro de 2020Segundo foi provado nos autos, o pipeiro deixou de realizar a entrega de água nas comunidades Boa Vista I e Motorista II, ambas localizadas no município de Quixabá (PB), em janeiro de 2017
2ª Turma reconhece impossibilidade de prisão preventiva sem requerimento do MP ou Polícia Judiciária
07 de outubro de 2020De acordo com o voto do ministro Celso de Mello, seguido por unanimidade, a autoridade judiciária não pode converter prisão em flagrante em prisão preventiva sem prévia e expressa provocação formal do MP ou da autoridade policial
Aposentadoria integral para ex-combatentes exige 25 anos de serviço efetivo
07 de outubro de 2020Por unanimidade, o Plenário rejeitou a conversão da aposentadoria especial de aeronauta para a de ex-combatente, diante da ausência do requisito.