Atuação do MPF leva à retirada de 96 perfis que comercializavam remédios abortivos em redes sociais
04 de abril de 2022Em dezembro, a empresa desabilitou as páginas no Facebook e Instagram. MPF requer agora providências quanto à permanência dessas pessoas praticando a mesma conduta ilegal no WhatsApp
Semipresidencialismo pode ser alternativa ao Parlamentarismo, rejeitado em plebiscito em 1993
04 de abril de 2022Novo sistema de governo está sendo analisado por um grupo de trabalho na Câmara e seria adotado a partir de 2030
CRA debate nesta quinta impactos da falta de regularização fundiária
04 de abril de 2022A reunião foi requerida pelos senadores Lasier Martins (Podemos-RS) e Acir Gurgacz (PDT-RO), presidente da CRA
Azul volta a operar em Cacoal a partir de hoje
04 de abril de 2022Companhia retoma as ligações entre a cidade e a capital mato-grossense com jatos da Embraer após obras de melhoria na infraestrutura do Aeroporto Capital do Café
A estranha no ninho: a reação bolsonarista em Rondônia contra a adesão de uma 'esquerdista' ao PL
04 de abril de 2022Sílvia Cristina aproveitou a janela partidária para pular do barco pedetista direto na canoa bolsonarista, sem perigo de perder o mandato nesta reta final
Homem é preso na rodoviária de Ariquemes com quase 1kg de entorpecente
04 de abril de 2022A Central de Operações foi informada, por meio de denúncia anônima, que o passageiro de um ônibus estaria transportando droga do município de Ji-Paraná a Ariquemes
Polícia Militar prende foragido durante fiscalização de 'Lei Seca'
04 de abril de 2022No transcorrer da operação, os Policiais Militares que faziam a segurança visualizaram um condutor trocando de lugar com a passageira que o acompanhava, e após realizada abordagem ao veículo, eles confirmaram que haviam realizado a troca, porque o condutor não possuía CNH
PGR questiona leis estaduais sobre ICMS em energia elétrica e telecomunicações
04 de abril de 2022Para o órgão, as normas, que fixam a alíquota do imposto em percentual superior à alíquota geral, violam o princípio constitucional da seletividade
Supremo valida leis de três estados sobre requisição de documentos por Defensorias Públicas
04 de abril de 2022O entendimento é que os defensores públicos exercem uma função essencial à Justiça e à democracia
Estudo revela adaptações no Judiciário para atuação durante a pandemia
04 de abril de 2022Essas medidas trataram da suspensão ou redução do atendimento presencial, as formas de atendimento remoto e de realização dos trâmites processuais, entre outros