MP fiscaliza projetos de ressocialização de Unidade Prisional Masculina
19 de julho de 2022A Promotora de Justiça enfatizou que tem sido um compromisso do MPRO promover a efetivação do trabalho na execução penal
Dia do Trabalho Doméstico: especialista explica o que fazer em casos de exploração
19 de julho de 2022Dia Internacional do Trabalho Doméstico busca conscientizar sobre melhores condições de trabalho
Dia Municipal da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha terá segundo ano de programação em Porto Velho
19 de julho de 2022Para a data está sendo confeccionada uma cartilha sobre personalidades negras de Rondônia
População deve estar atenta aos prazos de inclusão e atualização do CadÚnico
19 de julho de 2022Cerca de 1,2 mil pessoas realizaram o pré-cadastro no aplicativo, mas não compareceram a uma unidade para concluir o cadastramento
MP obtém declaração de inconstitucionalidade de Decreto que regulamentava garimpo de ouro no Madeira
19 de julho de 2022Segundo argumentou o MP, quanto à permissão para a utilização de substâncias químicas no exercício da atividade de garimpo, o Decreto foi além da mera complementação ou regulamentação legislativa, prevista para esse tipo de instrumento
Sesc lança pacotes promocionais para Excursão ao Flutuante Pelicano
19 de julho de 2022A ação faz parte do pacote de viagens do Sesc que está sendo realizado ao longo de 2022
MP Eleitoral orienta entidades religiosas em Rondônia sobre propaganda eleitoral irregular
19 de julho de 2022O procurador regional Eleitoral Bruno Chaves lembra que os templos religiosos, inclusive os seus pátios, são considerados bens de uso comum, estando o responsável sujeito à multa no valor de R$ 2 mil a R$ 8 mil (TSE, AREsp 25763)
Sinduscon PVH e FIERO defendem PL 462/2020 que permite uso do FGTS para compra de mais de um imóvel
19 de julho de 2022Para Thomé, trata-se de uma decisão inteligente e moderna que precisa ser aprovada
PF faz operação contra desmatamento em Rondônia
19 de julho de 2022O investigado responderá por crime ambiental previsto na Lei nº 9.605/98 (Causar dano direto ou indireto às Unidades de Conservação)
