Nota de Esclarecimento do Deputado Estadual Jair Montes
26 de setembro de 2022A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trata de fatos ocorridos na eleição de 2018 e que se refere a um erro na época da eleição
Uso do dinheiro público pode ser critério na escolha de senador
26 de setembro de 2022E o que é mais preocupante: os partidos são os gestores dessa dinheirama, podendo destinar os recursos segundo critérios de cada agremiação
Otis abre mais de 50 vagas de estágio técnico em todo o Brasil
26 de setembro de 2022O programa visa desenvolver talentos e criar uma força de trabalho diversa e qualificada para a manutenção de elevadores e escadas rolantes
STF valida leis de mais três estados sobre poder requisitório da Defensoria Pública
26 de setembro de 2022Segundo o Plenário, a Defensoria atua em favor de pessoas carentes, que, sem seu apoio e sua assistência, não teriam acesso a documentos e informações
STF recebe queixa-crime do ministro Roberto Barroso contra Magno Malta por calúnia
26 de setembro de 2022Para a maioria do Plenário, há provas e indícios razoáveis para investigar o ex-senador, que acusou falsamente o ministro de agressão a mulheres
2ª Turma mantém condenação de Anthony Garotinho por compra de votos
26 de setembro de 2022O ex-governador do Rio de Janeiro foi condenado pelo TRE-RJ por irregularidades na eleição municipal de Campos dos Goytacazes em 2016
CNJ abre novo processo sobre manifestações de juíza mineira em redes sociais
26 de setembro de 2022“Todo o Judiciário está inserido na defesa da democracia e da segurança como garantidor que é do processo democrático”
Corregedoria Nacional vai apurar cumprimento de penalidade aplicada a juiz de Niterói
26 de setembro de 2022A notícia jornalística afirma também que “o juiz havia recebido a pena de censura – sanção considerada punição administrativa intermediária, que impede que ele seja promovido a outro cargo pelo período de um ano”
STF acolhe parecer da PGR e decide que educação básica é direito fundamental de crianças e adolescentes
26 de setembro de 2022Tese de repercussão geral definida pela Corte Suprema será aplicada a mais de 20,7 mil processos que estão sobrestados em todo o Brasil
Dezenove estados, DF e 535 cidades receberão auxílio para gratuidade de transporte público de idosos
26 de setembro de 2022Serão disponibilizados R$ 2,5 bilhões em recursos da União para reduzir os efeitos da elevação do preço do petróleo, combustíveis e derivados