Pesquisa diz que 73% dos brasileiros apoiam fim da escala 6x1
12 de fevereiro de 2026Apoiadores ressaltam que a medida deve ser sem redução de salário
Tribunal italiano encerra audiência sobre extradição de Zambelli
12 de fevereiro de 2026Sentença deve ser divulgada nos próximos dias
STF suspende reunião sobre menção a Toffoli no caso Master
12 de fevereiro de 2026Ministros retomam reunião ainda na noite de hoje
TRE-RO suspende expediente no Carnaval; serviços permanecem online
12 de fevereiro de 2026A Justiça Eleitoral de Rondônia retoma suas atividades na próxima quinta-feira, 19 de fevereiro
TSE nega liminares sobre desfile em homenagem a Lula
12 de fevereiro de 2026Partidos Novo e Missão afirmam que o samba-enredo que retrata a história do presidente Lula é peça de promoção política
TST faz audiência sobre jornada em atividades insalubres
12 de fevereiro de 2026Tema é objeto de recurso de revista repetitivo. Interessados devem se inscrever até sexta-feira (13)
Perícia da DP deve seguir honorários do artigo 91 do CPC
12 de fevereiro de 2026Na origem, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro atuou como representante da parte vencedora em ação de indenização decorrente de erro médico
Órgão portuário não pode cobrar contribuição pelo peso da carga
12 de fevereiro de 2026O caso teve origem em ação proposta por uma empresa portuária contra o Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto de Itaqui
Justiça Federal garante segurança à OAB RO e afasta ponto de procuradores
12 de fevereiro de 2026Medida representa importante reafirmação das prerrogativas da advocacia pública
