Governo Federal e Caixa divulgam novo calendário de pagamentos do auxílio emergencial
20 de julho de 2020Novos ciclos de depósito de créditos e saques em espécie seguem de acordo com o mês de aniversário dos beneficiários
Novas tecnologias auxiliam o Judiciário durante a pandemia
20 de julho de 2020Para evitar a paralisação total do sistema de Justiça, no qual uma decisão judicial pode transformar a vida de muitas pessoas, as novas ferramentas tecnológicas foram adotadas pela magistratura rondoniense
Após receber alta, Toffoli cumpre agenda por videochamadas
20 de julho de 2020Ministro sofreu uma queda no domingo em sua casa no interior paulista
Democratização da Justiça será debatida em evento online do CNJ
20 de julho de 2020Para o evento, foram convidados conselheiros, ministros, magistrados estaduais, federais e do Trabalho, representantes da advocacia, do Ministério Público, do Legislativo federal e acadêmicos
Pandemia é tema de edição especial da Pesquisa Pronta
20 de julho de 2020Essa edição tem um critério de pesquisa que possibilita o resgate de todos os acórdãos do STJ sobre questões diversas envolvendo a pandemia da Covid-19
Morte do inventariante não é motivo para extinguir ação de prestação de contas sem resolução de mérito
20 de julho de 2020Para o tribunal, a ação de prestar contas é personalíssima, somente podendo prestar esclarecimentos aquele que assumiu a administração do patrimônio
Motorista de caminhão com tanque suplementar receberá adicional de periculosidade
20 de julho de 2020O tanque com capacidade superior a 200 litros garante o direito ao adicional
Hospital filantrópico não tem direito a isenção de custas em disputa judicial com médico
20 de julho de 2020Não houve comprovação da insuficiência financeira
Microempreendedoras agradecem por Programa de Microcrédito
20 de julho de 2020“O programa de microcrédito veio complementar e chegou em boa hora para essas mulheres” disse a diretora do DPPM, Gina Brito
Vigilância Sanitária interdita balneários e vistoria pesque-e-pague
20 de julho de 2020Iniciativa neste fim de semana contou com apoio da Polícia Militar: foram identificadas pessoas sem máscara, ocupação excessiva e aglomerações