Primeiro detento do Cone Sul contaminado com a Covid-19 morre em Porto Velho, mas óbito seria por outras doenças pré-existentes
02 de junho de 2020Autoridades ligadas ao sistema prisional confirmaram a morte, mas ainda não receberam o Atestado de Óbito
Com participação de advogados, Justiça deve manter julgamentos virtuais
02 de junho de 2020Nesse sentido, o Conselho negou, por maioria, o recurso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra norma do Tribunal Regional do Trabalho da 8º Região (PA/AP) que estabelece a realização de atos processuais por meios digitais
Em ação contra o tráfico, polícia encontra plantação de maconha e prende 5, um deles suspeito de quatro homicídios
02 de junho de 2020Na casa foi encontrado também um adolescente de 17 anos
Venda de imóveis durante execução afasta impenhorabilidade de bem de família
02 de junho de 2020Os imóveis foram vendidos após a retirada da penhora sobre eles, a pedido da proprietária
Novo ato altera regras sobre seguro garantia judicial
02 de junho de 2020A alteração ocorreu devido ao entendimento do CNJ sobre a matéria
COVID-19 - Pesquisas apontam os hábitos de consumo no dia dos namorados
02 de junho de 2020Entenda o que muda para os brasileiros, quais as intenções de compras e atividades a serem realizadas no dia dos namorados 2020, comemorado em meio a pandemia.
Cobrança de metas por quadro de avisos gera indenização a leiturista
02 de junho de 2020O quadro expunha a foto e o nome do trabalhador
Para Primeira Turma, renúncia ao prazo recursal só inicia contagem da decadência após ciência da parte contrária
02 de junho de 2020A contagem do prazo decadencial, no entanto, só pode se iniciar após a ciência da outra parte
Ministra nega substituição de depósito judicial tributário por seguro-garantia em razão da Covid-19
02 de junho de 2020Para a ministra, além de haver impedimento legal para a substituição automática dos depósitos judiciais tributários, a eventual autorização de levantamento do montante depositado poderia prejudicar o direito do Fisco