Delegado condenado por obstruir investigação de organização criminosa no RS não consegue habeas corpus
02 de junho de 2020Para o relator do caso, ministro Ribeiro Dantas, a jurisprudência do STJ é uníssona no sentido de ser inviável a apreciação de matérias não analisadas pelo tribunal de origem, "sob pena de, assim o fazendo, incidir em indevida supressão de instância"
Terceira Turma nega regime domiciliar, mas suspende prisão de devedor de alimentos durante a pandemia
02 de junho de 2020Segundo o TJSP, o devedor quitou os débitos alimentares até outubro de 2019, momento em que pediu a extinção da execução
Lei que reserva 1/3 da carga horária do magistério para atividades extraclasse é constitucional
02 de junho de 2020Segundo a decisão, a Lei federal 11.738/2008 estabelece parâmetros gerais para a composição da jornada dos profissionais da educação, sem inviabilizar o exercício da competência dos entes federados
Ministro acolhe manifestação da PGR e rejeita apreensão de celular do presidente Jair Bolsonaro
02 de junho de 2020Na decisão, o ministro Celso de Mello ressaltou a necessidade de cumprimento de eventual ordem judicial
OAB e Sejus realizam reunião para implantação de parlatórios virtuais
02 de junho de 2020Para o presidente da Seccional Rondônia da OAB, foi alcançado o objetivo da reunião, de alinhar estratégias e diretrizes para facilitar o atendimento presencial de advogados a presos
Governo de Rondônia pretende aprovar Reforma da Previdência Estadual durante a pandemia
02 de junho de 2020Destaca-se que o Sintero, por meio do movimento Sindicatos Unificados, tem intensificado a discussão sobre o assunto desde janeiro de 2020
Governo recomenda medidas para atender mulheres vítimas de violência
02 de junho de 2020Nota técnica do Ministério da Cidadania foi divulgada nesta terça
Homem é atacado com socos e facadas por desconhecido na capital
02 de junho de 2020Uma equipe do Samu compareceu no local e prestou socorro ao homem até a Unidade de Pronto Atendimento da região
Polícia apreende arma e drogas e dois são conduzidos
02 de junho de 2020Durante vistoria no veículo, foi achado um revólver calibre 38 com cinco munições intactas debaixo do banco do passageiro