Pesquisa Pronta destaca hipóteses de prescrição nas ações sobre uso indevido de imagem em videogame
01 de dezembro de 2021O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real
Comissão de juristas apresenta relatório com propostas para alterar leis do país e criar uma nação antirracista
01 de dezembro de 2021Grupo propõe renovar a validade das cotas nas universidades, implementar mecanismos de avaliação perene das políticas de combate ao racismo e criar protocolo de promoção da igualdade
Cursos de capacitação do CNJ formam 36,5 mil pessoas em 2021
01 de dezembro de 2021O número inclui membros da magistratura, servidores e servidoras e pessoas interessadas que não trabalham em órgãos da Justiça
Indicados ao CNJ são aprovados pelo Plenário do Senado
01 de dezembro de 2021As posses serão realizadas após sanção do presidente da República
ICMS compensado com precatório deve ser repassado ao município na data da compensação
01 de dezembro de 2021O entendimento foi firmado pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Crédito resultante de honorários advocatícios não tem preferência em relação ao crédito do próprio cliente
01 de dezembro de 2021O recurso analisado teve origem em ação de execução de título executivo extrajudicial ajuizada pela Petrobras contra um posto de combustível, no valor de quase R$ 2 milhões
2ª Turma decide que provas contra Flávio Bolsonaro no caso das chamadas "rachadinhas" são ilegais
01 de dezembro de 2021Para o colegiado, os relatórios de informação financeira que embasaram denúncia contra o senador foram obtidos de forma irregular
Rede de supermercados não é responsável por acidente de ônibus sofrido por encarregado de seção
01 de dezembro de 2021Não havia risco na atividade normalmente desenvolvida por ele, e o deslocamento era eventual
Gerente será ressarcido por supressão de hospedagem e passagens aéreas pagas por três anos
01 de dezembro de 2021Para a 6ª Turma, a supressão de benefício concedido de modo habitual constitui alteração lesiva
Minicursos e oficinas fortalecem qualidade no atendimento e o roteiro turístico em Rondônia
01 de dezembro de 2021A ação realizada pelo Governo de Rondônia também prevê para as próximas semanas novas capacitações