Valores de VGBL não integram herança e não se submetem à tributação de ITCMD
19 de novembro de 2021Ao STJ, o ente estatal alegou que, com o falecimento do titular da aplicação em VGBL, há transmissão dos investimentos acumulados aos herdeiros, caracterizando-se o fato gerador da tributação
Suspensão da execução fiscal afasta dupla garantia e permite habilitação do crédito na falência
19 de novembro de 2021O dispositivo é uma inovação trazida pela Lei 14.112/2020, que atualizou a legislação sobre recuperação e falência
Mantida competência da Justiça do Trabalho em ação de empregado da Funasa que se intoxicou com DDT
19 de novembro de 2021Na época dos fatos, ele tinha vínculo celetista com a fundação
Distância não afasta direito de meia-irmã de eletricista vítima de acidente à indenização
19 de novembro de 2021Segundo uma das testemunhas, os dois irmãos tinham laços afetivos, mesmo morando a mais de 350 km de distância
Campanha Mega Vacina contra covid-19 começa amanhã e vai até dia 26
19 de novembro de 2021Governo quer ampliar aplicação da segunda e da terceira doses
Como escolher o tênis ideal para caminhar?
19 de novembro de 2021Ter um tênis confortável é fundamental para exercer diferentes atividades no cotidiano, especialmente a prática de exercícios físicos. Confira algumas dicas do que considerar antes de escolher um modelo
Saiba como foi criada a bandeira de Porto Velho e o que suas cores representam
19 de novembro de 2021Autor se inspirou em símbolo da cidade e ganhou concurso
Entenda as principais críticas ao projeto de lei sobre o Imposto de Renda
19 de novembro de 2021A advogada e influenciadora digital Maria Carolina Gontijo, a Duquesa da Tax, considera que o momento atual não exige apenas uma atualização da tabela. Além disso, ela defende mais discussão sobre o tema
Justiça Federal rejeita liminar para afastar presidente do Inep
19 de novembro de 2021Entidades alegam risco à realização do Enem nos 21 e 28 próximos
