Contribuição previdenciária não incide sobre auxílio-alimentação, define parecer da AGU
23 de fevereiro de 2022Ratificado pelo presidente da República, entendimento publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23) deve ser observado por todo o Poder Executivo federal
Presidente do Poder Judiciário faz visita institucional ao governador
23 de fevereiro de 2022Durante a visita de cortesia, os chefes dos poderes Judiciário e Executivo reafirmaram compromisso com atitudes que priorizem a independência e harmonia, sempre com objetivo de garantir os direitos aos cidadãos
TJRO reconhece a constitucionalidade de lei estadual que impede concessionária de cortar a energia por falta de pagamento na pandemia
23 de fevereiro de 2022A liminar, anteriormente concedida à empresa, foi revogada
Governo amplia ações de regularização fundiária em Rondônia com parceria do Governo Federal e prefeituras
23 de fevereiro de 2022Regularização fundiária urbana e rural em Rondônia é uma das grandes bandeiras defendidas pelo Governo de Rondônia
Vacinação contra a covid-19 no Porto Velho Shopping será em nova sala
23 de fevereiro de 2022Mudança suspende, temporariamente, serviços na sexta-feira e no sábado
O DIA NA HISTÓRIA - 23 DE FEVEREIRO!
23 de fevereiro de 20221901 — Criação em São Paulo do Instituto Butantan
Com entrada free até às 20h, hoje tem mini especial Charlie Brown Jr no Grego Original
23 de fevereiro de 2022De acordo com Luna Lorena, sócia administrativa da casa, até às 19h, o primeiro chopp é por conta do 'Grego'
Com shows grátis neste quarta tem o melhor do sertanejo no Mercado Cultural
23 de fevereiro de 2022O primeiro show será com a banda do sertanejo Elly Lima, a partir das 18h40. Na sequência, show de Madson Lamarão e banda
Veja as mudanças que o PL 3.723/2019 faz no Estatuto do Desarmamento
23 de fevereiro de 2022A proposta é o segundo item da pauta da reunião
Glossário Eleitoral esclarece o conceito de irreelegibilidade
23 de fevereiro de 2022Mais de 300 verbetes estão disponíveis no Portal do TSE por ordem alfabética