Nota técnica sobre a aplicabilidade imediata da Lei 14.230/21
18 de novembro de 2021A Orientação n. 12/2021, da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, bem como a nota técnica que lhe dá suporte, alinham-se a um populismo policialesco que tanto mal trouxe ao país
Novos parâmetros para monitoração eletrônica são debatidos em evento com pesquisa inédita
18 de novembro de 2021O evento seguiu com debate sobre a Resolução CNJ n. 412/2021, que estabelece diretrizes e procedimentos para qualificação da atuação do Judiciário na aplicação e np acompanhamento da medida
Impacto da Covid-19 no Judiciário é tema de pesquisa que será lançada na quarta (24/11)
18 de novembro de 2021O evento será transmitido pelo canal do CNJ no YouTube
Em Rondônia, MPF coloca na fachada campanha contra racismo
18 de novembro de 2021Campanha Eu Sou Respeito quer sensibilizar sobre a igualdade racial
Passe Livre: pessoas com deficiência podem viajar em ônibus convencionais e executivos, defende MPF
18 de novembro de 2021A determinação é que a ANTT fiscalize se a empresa Via Energia Log está cumprindo a medida, no trecho entre Caicó (RN) e Campina Grande (PB)
MPF recorre de decisão que absolveu acusado de racismo contra povo judeu
18 de novembro de 2021Em publicação no Facebook, homem atribui ao povo judeu responsabilidade por grandes catástrofes mundiais
Empresa é condenada por exigir teste de HIV para contratação de garçom
18 de novembro de 2021A legislação proíbe a exigência em processos seletivos
Por celeridade, Terceira Seção admite realização de audiência de custódia em comarca diversa do local da prisão
18 de novembro de 2021A relatoria foi da ministra Laurita Vaz, que, ao proferir seu voto, levou em consideração os princípios da razoabilidade e da celeridade processual
Homologação de decisão estrangeira não impede ação revisional do valor da pensão alimentícia
18 de novembro de 2021Esse foi o entendimento da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao homologar a decisão da Justiça da Áustria que condenou um brasileiro a pagar pensão alimentícia para o filho
Primeira Seção decidirá sobre parâmetros para fixação da base de cálculo do ITBI
18 de novembro de 2021O colegiado determinou a suspensão da tramitação de todos os processos pendentes que versem sobre a questão, em todo o território nacional