Projeto interrompe cobrança de consignado durante calamidade
21 de outubro de 2020Suspensão valeria desde o início de decretação de estado de emergência até 90 dias após seu fim
Fies abre vagas remanescentes 2020.2 no dia 26 de outubro
21 de outubro de 2020As inscrições podem ser feitas pelo site do Fies
PMRO fecha parceria para facilitar o financiamento de armas particulares aos militares
21 de outubro de 2020A proposta da parceria iniciou no município de Vilhena e agora se expande para Porto Velho, devido ao sucesso
Empresário perde prazo e terá de arcar com débitos trabalhistas
21 de outubro de 2020O mandado de segurança foi impetrado mais de 120 dias depois de sua inclusão na execução
Violência contra a mulher é inaceitável, defende Fux
21 de outubro de 2020O ministro ressaltou que o primeiro eixo de sua gestão é a proteção dos direitos humanos, temática em que se insere a proteção às mulheres
Bancária que aderiu a PDV não consegue reconhecimento de estabilidade pré-eleitoral
21 de outubro de 2020Por ser de iniciativa própria da trabalhadora, a adesão inviabiliza a pretensão
Sexta Turma anula sentença e garante acesso integral da defesa aos dados colhidos em investigação
21 de outubro de 2020Em consequência, foi anulada a sentença que condenou o réu à pena de 22 anos, dois meses e 20 dias de prisão pelos delitos de extorsão e exploração de prestígio
Tribunais se mobilizam no combate à violência de gênero para cumprir a Meta 9
21 de outubro de 2020Em Rondônia e Roraima, o foco das ações se concentra na ampliação da parceria com a Polícia Militar dos respectivos estados para expandir as ações da Patrulha Maria da Penha
SBT terá de indenizar cantor de funk por uso de letra de música como nome de programa
21 de outubro de 2020Na ação, o cantor relatou que a música foi lançada em 2004 e, em razão do sucesso atingido, a expressão "Se ela dança, eu danço" se tornou o título de seu primeiro CD
