Na abertura do Ano Legislativo, presidente Alex Redano destaca desafios e avanços do Parlamento
15 de fevereiro de 2022Solenidade foi prestigiada pelo governador Marcos Rocha e demais autoridades
Ano legislativo é aberto no plenário da Assembleia com a presença de diversas autoridades
15 de fevereiro de 2022Governador destacou o apoio que o Executivo tem recebido dos deputados estaduais
Prefeitura de Ji-Paraná e Defesa Civil resgatam 30 famílias em risco
15 de fevereiro de 2022Nível do rio Machado chegou a 10,93 metros de profundidade
Silvia Cristina anuncia Instituto de Prevenção do Câncer de Vilhena ainda para 2022 em parceria com a Prefeitura
15 de fevereiro de 2022Em visita ao espaço onde funcionará entidade, Japonês, Nica Cabo João e Silvia revelaram o cronograma previsto para a obra
É lícita a exigência de processo seletivo público para ingresso em cooperativa de trabalho médico
15 de fevereiro de 2022O colegiado deu provimento, por unanimidade, ao recurso especial interposto por uma cooperativa de médicos para lhe assegurar o direito de aplicação do exame seletivo, conforme previsão de seu estatuto social
Provedores de e-mail não têm o dever de armazenar mensagens deletadas da conta do usuário
15 de fevereiro de 2022O caso teve origem em tutela provisória – posteriormente convertida em ação de compensação por perdas e danos – ajuizada pelo usuário contra a Google Brasil Internet Ltda
Imóvel cedido pelo devedor a sua família pode ser considerado impenhorável, decide Terceira Turma
15 de fevereiro de 2022Por unanimidade, o colegiado reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Expôr filhos à contaminação por Covid pode dar cadeia
15 de fevereiro de 2022Jurista elenca crimes que podem ser atribuídos a quem tenta transmitir doença de forma proposital
Prisão temporária tem novos critérios
15 de fevereiro de 2022Para penalista, mudanças feitas pelo STF estão corretas e trazem limites para que a prisão temporária não seja uma coisa teratológica, uma coisa absurda
IFRO Calama oferece 500 vagas em curso de Microempreendedor Individual para atender a quatro regiões da Capital
15 de fevereiro de 2022O Curso Microeempreendedor Individual é voltado ao atendimento e à inclusão produtiva dos beneficiários do Programa Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família)