PF deflagra operação em distrito de Porto Velho
20 de outubro de 2020A ação é o resultado de investigações refetentes a lavagem de dinheiro , falsidade ideológica e extração ilegal de madeira
Após trâmite legal, Governo de Rondônia publica Decreto que altera dispositivos e atende diretamente setor cultural
20 de outubro de 2020A Lei Aldir Blanc tem a finalidade de realizar ações emergenciais destinadas ao setor cultural afetado pela pandemia
Inventário florestal da Resex do Rio Cautário revela espécies nobres de árvores e plantas medicinais
20 de outubro de 2020A Resex tem partes nos municípios de Costa Marques e Guajará-Mirim, ambos na fronteira brasileira com a Bolívia
MEC discute novas formas de avaliar ensino superior
20 de outubro de 2020Indicadores foram divulgados hoje pelo Inep
Governo prorroga prazo para pagamento de ICMS a cerca de 10 mil empresas rondonienses
20 de outubro de 2020Serão beneficiadas 9.669 empresas que terão um prazo de 120 dias para pagamento do imposto de suas mercadorias (ICMS-DA e ICMS-ST)
Após afastamento de senador, Barroso retira decisão do plenário do STF
20 de outubro de 2020O caso seria julgado pela Corte amanhã
Porto divulga edital de licitação para cessão onerosa de áreas
20 de outubro de 2020Porto Público divulga edital de licitação para cessão onerosa de áreas no poligonal em Rondônia
Regulamentada cooperação judiciária para agilizar andamento de processos
20 de outubro de 2020Mais, os atos de cooperação poderão abranger a obtenção e apresentação de provas, a coleta de depoimentos e a intimação de testemunhas
Recusa a procedimento cirúrgico não afasta direito de costureira a pensão mensal
20 de outubro de 2020Para a 3ª Turma, ninguém pode ser constrangido a realizar tratamento médico
Suposto líder de milícia em comunidade do Rio tem pedido de soltura negado pela Sexta Turma
20 de outubro de 2020Na denúncia, o Ministério Público narrou que, sob a ordem do líder da milícia, dois homens mataram um rival que seria integrante da facção Comando Vermelho, em razão de disputas envolvendo os dois grupos criminosos na região