MP ingressa com ação civil pública para regularizar atividades de sepultamento
09 de novembro de 2021Na ação, o MP requer que a Prefeitura promova o respectivo licenciamento, mediante a elaboração de estudos de impacto ambiental do cemitério para a realização de novos sepultamentos
Governo de Rondônia garante recurso para obras do projeto “Governo na Cidade” que serão executadas
09 de novembro de 2021Investimentos que estão voltados para a revitalização dos espaços públicos de convivência são frutos do projeto "Governo na Cidade"
Pacheco: Brasil deve reconhecer desmatamento ilegal e fazer mea-culpa
09 de novembro de 2021Segundo ele, desmatamento alarma o mundo e gera crise de imagem
Polícia faz operação contra grupo que fraudava órgãos públicos
09 de novembro de 2021Abastecimento de frotas de clientes é alvo das investigações
Do Barroco ao Rock: Recital Camerata fará apresentação neste sábado com transmissão ao vivo
09 de novembro de 2021Grupo de músicos da Orquestra Sinfônica de Vilhena faz apresentação no auditório da Sicoob Credisul
Distrito de Demarcação ganha 100% de iluminação pública no perímetro urbano
09 de novembro de 2021Ação vai garantir a continuidade de energia nos trabalhos da agricultura familiar
Queijo de Rondônia é destacado e vence uma das categorias do Concurso Internacional realizado em Minas Gerais
09 de novembro de 2021O queijeiro destacou que produz o queijo Colônia há cinco anos e que toda a produção artesanal tem o envolvimento da família
Norma altera diretrizes para a transferência de pessoas presas
09 de novembro de 2021É chamada de transferência a movimentação de pessoa presa do estabelecimento prisional em que se encontra para outro situado na mesma unidade da federação
Para Terceira Turma, seja qual for o fundamento, prescrição só é interrompida uma vez sob o CC/2002
09 de novembro de 2021Segundo consta dos autos, o protesto da duplicata foi promovido em 17 de outubro de 2014, momento em que houve a interrupção do prazo prescricional, nos termos do inciso III do artigo 202 do Código Civil
Imóvel não substitui depósito em dinheiro na execução provisória por quantia certa
09 de novembro de 2021Previsto no artigo 520, parágrafo 3º, do CPC/2015, o depósito judicial na execução provisória, na qual ainda há recurso pendente de apreciação, serve para isentar o executado da multa e dos honorários advocatícios