Bancária consegue restabelecer natureza salarial do auxílio-alimentação
20 de outubro de 2020A atribuição de natureza indenizatória à parcela foi considerada ilegal
Servidores do Judiciário da União podem se candidatar a vaga no CNJ
20 de outubro de 2020O processo seletivo é direcionado, preferencialmente, para graduados em Arquivologia, Biblioteconomia ou História
Ação de destituição de poder familiar que envolve criança indígena exige participação da Funai
20 de outubro de 2020Em recurso especial, a mãe alegou violação dos artigos 28, parágrafo 6º, e 161, parágrafo 2º, do ECA, sob o fundamento de que, em se tratando de crianças de origem indígena, seriam obrigatórias a intervenção da Funai e a realização de estudo antropológico
Ação anterior contra siderúrgica não é suficiente para caracterizar dispensa discriminatória
20 de outubro de 2020Não foi comprovada a existência de irregularidade na despedida, segundo a 8ª Turma
Atendimento psicoterapêutico para servidores do DER tem início em todo o Estado de Rondônia
20 de outubro de 2020A psicóloga Elucineia Mendes dos Reis está neste segundo semestre percorrendo todas as regionais do Departamento para estabelecer os procedimentos iniciais de atendimento e consultas
Agricultoras familiares vão realizar exames preventivos contra câncer de mama em ação da Emater
20 de outubro de 2020A ação é dirigida pelo escritório da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO), em Ji-Paraná
STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar
20 de outubro de 2020Obrigatoriedade foi estabelecida na minirreforma eleitoral
OAB Rondônia comemora 'Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia'
20 de outubro de 2020E para prestigiar a atuação desse profissional, Porto Velho instituiu em 2019 a Lei 2.706/19, que estabelece o “Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia”, na data de 20 de outubro
Em Porto Velho/RO, PRF apreende uma pistola calibre .380
20 de outubro de 2020Armamento, de uso permitido, era transportado sem autorização legal
