Vinícius Miguel foi o primeiro candidato de Porto Velho a assinar a carta compromisso 'Criança é Prioridade nas Eleições'
15 de outubro de 2020Foi com muita felicidade e satisfação que eu assinei esse compromisso. Cuidar das crianças e fazer valer seus direitos são metas presentes em meu plano de governo
Jornada de agente não pode ser calculada com base em média de meses anteriores
15 de outubro de 2020No caso de juntada parcial ponto, presume-se verdadeira a jornada informada pela empregada.
Médica de navio mercante é indenizada por dispensa discriminatória durante contrato de experiência
15 de outubro de 2020Os navios não dispunham de acomodação para mulheres
Astreintes em ação trabalhista devem ser consideradas crédito quirografário na recuperação judicial
15 de outubro de 2020As astreintes fixadas no âmbito de uma reclamação trabalhista (concebidas como sanção pecuniária de natureza processual) não possuem origem, nem sequer indireta, no desempenho da atividade laboral do trabalhador
STJ confirma decisão que mandou soltar todos os presos do país que tiveram liberdade condicionada à fiança
15 de outubro de 2020Os efeitos da decisão valem em todo o território nacional
STJ readequa entendimento sobre abuso da taxa de conveniência em venda de ingressos pela internet
15 de outubro de 2020No voto que prevaleceu no colegiado, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino acolheu os embargos para readequar os efeitos do acórdão anterior
Professora do Estado intensifica treinamento on-line para pré-vestibular comunitário
15 de outubro de 2020A professora de Língua Portuguesa Heloísa Helena corrige a cada 15 dias, redações enviadas em PDF por alunos da Escola Estadual João Bento
Chico Rodrigues é afastado da vice-liderança do governo no Senado
15 de outubro de 2020Investigado em operação da PF, parlamentar pediu para deixar a função
Pecuária de leite ganha reforço com início de projeto da Embrapa no programa Agroleite
15 de outubro de 2020Por meio do projeto Transtec, estão previstas ações de pesquisa e transferência de tecnologia para promover a transformação do setor no estado
