Prefeito participa de doação e plantio de mudas
15 de outubro de 2020Não se trata apenas de plantar árvores, recuperar espaços públicos degradados, mas semear um conceito de participação e preservação do meio ambiente para toda a comunidade
COVID-19: Rondônia chega a 68.612 casos confirmados; Porto Velho registrou 1 morte nas últimas 24h
15 de outubro de 2020Dos 68.612 casos de Covid-19 confirmados em Rondônia, 30.997 são em Porto Velho
Por 9 a 1, STF confirma ordem de prisão para André do Rap
15 de outubro de 2020Ministro Marco Aurélio foi o único a votar pela soltura do traficante
Energisa abre nova alternativa de negociação enquanto foca em obras e manutenção
15 de outubro de 2020Com muitos clientes com contas em atraso, empresa cria alternativas de negociação para evitar solução mais drástica contra inadimplência e focar em investimentos e melhoria na rede
Barroso determina afastamento de Chico Rodrigues do cargo de senador
15 de outubro de 2020Decisão final cabe ao Senado, diz ministro
Justiça do Rio determina soltura de Cristiane Brasil e Pedro Fernandes
15 de outubro de 2020Ex-deputada e ex-secretário foram acusados de desviar verbas públicas
Sintero defende retorno do pagamento de licença-prêmio e horas extras aos técnicos, diretores, orientadores e supervisores
15 de outubro de 2020Atuando por meio de aulas remotas, os profissionais tiveram que se adaptar à nova rotina, utilizando e custeando os seus próprios equipamentos eletrônicos e gastos domésticos, sem mínima contrapartida do Governo do Estado
Plenário mantém proibição de trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz
15 de outubro de 2020Segundo o relator, ministro Celso de Mello, a ideia de que o trabalho pode afastar a criança e o adolescente da marginalização estimula o preconceito
Prazo decadencial para revisão de negativa de concessão de benefício previdenciário é inconstitucional
15 de outubro de 2020Para a maioria dos ministros, a pretensão revisional à obtenção do benefício representa ofensa ao artigo 6º da Constituição Federal, que lista a previdência social entre os direitos sociais
Decisão da Segunda Turma do STF garante direito a banho de sol diário a todos os detentos do país
15 de outubro de 2020Em decisão unânime, a Turma concedeu, de ofício, habeas corpus coletivo para permitir a presos a saída da cela por 2 horas diárias. Leia a íntegra do voto do relator e o acórdão.