Economistas estão em alerta sobre possibilidade de calote da dívida interna em 2021
16 de outubro de 2020Mercado financeiro teme que o governo federal não consiga pagar os R$ 643 bilhões em títulos da dívida pública que vencem entre janeiro e abril de 2021
TST determina homologação de acordo extrajudicial entre sindicato e empresa
16 de outubro de 2020Por pedido de uma das partes, acordo construído durante dissídio deve ser homologado
Ausência de ressalva não impede conversão de dispensa em rescisão indireta
16 de outubro de 2020Ficou demonstrado que a bancária havia sofrido assédio moral
CNJ inicia série de eventos virtuais para lançar publicações no campo penal
16 de outubro de 2020No campo das audiências de custódia, o programa tem o apoio do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC)
Terceira Seção decide que importar sementes de maconha em pequena quantidade não é crime
16 de outubro de 2020Ao reconhecer a atipicidade da conduta, o colegiado determinou o trancamento da ação penal
Celebração de acordo sem participação de advogado que atuou na ação não exclui direito a honorários
16 de outubro de 2020Após a interposição de apelação pelas partes, elas realizaram acordo, no qual o condomínio foi representado por sua nova advogada, que participou das tratativas e cuja procuração revogou, automaticamente, o mandato outorgado aos advogados anteriores
Juízes apontam como algoritmos podem ajudar Justiça a melhorar julgamentos
16 de outubro de 2020Os magistrados defenderam soluções de IA para identificar vieses em decisões proferidas todos os dias e, assim, evitar a repetição de vereditos potencialmente contrários aos direitos humanos
Denúncia por crime falimentar pode autorizar redirecionamento da execução fiscal para o sócio
16 de outubro de 2020O Estado alegou que o sócio-gerente do supermercado foi denunciado pelo Ministério Público pela prática de crime falimentar (Lei 11.101/2005, artigo 168), o que levaria à sua responsabilização pessoal pelos créditos sob cobrança
Gilmar Mendes aponta 'telhado de vidro' de quem critica monocráticas
16 de outubro de 2020Ministro participou de evento virtual promovido pelo portal Conjur
Juízes e juízas debatem ações de combate à violência contra a mulher
16 de outubro de 2020A abertura contará com Flávia Piovesan, integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, e o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux