STJ mantém na cadeia prefeitos presos na Operação Reciclagem
30 de setembro de 2020A decisão é do ministro Joel Ilan Paciornik, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que, nesta quarta-feira, negou pedidos de habeas corpus apresentados àquela corte pela defesa dos presos
Com Mosquini, ministro assina termo com Exército para construção das marginais do setor 08 na BR-364
30 de setembro de 2020Em Porto Velho haverá uma cerimônia para celebrar a assinatura do Termo de Execução Descentralizada – TED-, com o Exército, para o início das obras das travessias urbanas em Jaru, duplicação da pista no acesso à ponte e correções nos contornos
Expediente do MP em Porto Velho será suspenso na sexta-feira em razão de feriado municipal
30 de setembro de 2020Devido ao feriado, a Comarca de Porto Velho funcionará em regime de plantão para atendimento de demandas de natureza urgente, pelos telefones de plantão (69) 98484-0389 (Cível e Extrajudicial), (69)99970-7656 (Criminal) ou pelo e-mail [email protected]
Solução e prevenção de disputas na saúde suplementar
30 de setembro de 2020Um dos grandes desafios impostos para o maior desenvolvimento desse sistema, porém, é o elevado nível de judicialização que ele enfrenta
AGU garante retorno dos médicos peritos do INSS ao trabalho
30 de setembro de 2020Liminar que impedia atendimento presencial da população foi derrubada
Audiências via videoconferência aceleram processos na pandemia
30 de setembro de 2020Não é uma unanimidade, mas juízes que utilizam a ferramenta têm conseguido bons resultados
Empresário propõe projeto para tirar do ar programas como de Datena, Bacci e Sikêra Jr
30 de setembro de 2020O empresário Jonas Rossatto criou um projeto para proibir a exibição de atrações policiais na TV aberta das 6h às 22h. O projeto já conta com o apoio de 22 mil pessoas e será debatido no Senado
Juíza do Rio derruba decisões de Salles que retiraram proteção a manguezais e restingas
30 de setembro de 2020Em decisão liminar, a juíza federal Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro, suspendeu os efeitos das decisões do Conama
Sebrae parabeniza AGEVISA RO que regulamenta e desburocratiza licenciamentos
30 de setembro de 2020AGEVISA Sebrae e JUCER se uniram para reclassificação de risco de atividades comerciais em Rondônia
Candidata à Prefeitura de Ariquemes, Carla Redano renunciou ao fundo eleitoral
30 de setembro de 2020Sem coligação partidária, Carla disse ainda que a independência possibilitará a escolha técnica de seus Secretários