1ª Turma mantém decisão de Júri que absolveu réu contra prova dos autos
30 de setembro de 2020Em decisão majoritária, Turma muda entendimento e nega a realização de nova deliberação do Tribunal do Júri
Relator afasta prisão preventiva fundamentada apenas na reprovabilidade do crime
30 de setembro de 2020O acusado foi preso em casa, no dia 20 de março, porque manteria no local produtos destinados ao cultivo de maconha
Ministra considera fundamentado o agravamento da pena por corrupção de ex-chefe da Polícia Civil do Rio
30 de setembro de 2020De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, Hallak faria parte de organização criminosa voltada para a exploração do jogo do bicho na cidade do Rio de Janeiro
Artista deve ser indenizado por uso comercial não autorizado de grafite em área pública
30 de setembro de 2020As instâncias ordinárias condenaram a empresa em cerca de R$ 4 mil por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais
Vídeo apresenta trajetória de Pérola Juraszek e premiação que homenageia servidora
30 de setembro de 2020Premiação da Corregedoria-Geral da Justiça reconhece excelência no trabalho de unidades judiciárias
Deputado Lucio Mosquini é indicado por Bolsonaro para ser vice-líder do governo na Câmara
30 de setembro de 2020A designação foi publicada no Diário Oficial da União
Lei sancionada aumenta pena para maus-tratos a cães e gatos
30 de setembro de 2020Condenação pode chegar a cinco anos de prisão
IR: contribuinte sem conta pode agendar restituição pela internet
30 de setembro de 2020Serviço estava disponível apenas nas agências ou por telefone
Celso de Mello tira de pauta recurso sobre depoimento de Bolsonaro
30 de setembro de 2020Inclusão do processo na pauta fica a cargo do presidente do Supremo
Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio acumulado de R$ 60 milhões
30 de setembro de 2020As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet