Rondônia reduz ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, transportes e telefonia
30 de junho de 2022Teto do ICMS ficou definido em 17,5% para combustível, energia elétrica, transportes e telefonia, que passam a ser serviços essenciais
Sport Bet: 9 Dicas Para Apostar Melhor e Com Mais Segurança
30 de junho de 2022Ficou interessado(a)? Então continue lendo e aprenda como ingressar nesse mercado com confiança!
Atestado de frequência de ensino a distância basta para redução de pena, decide 1ª Turma
30 de junho de 2022Segundo o colegiado, o preso não pode ter seus direitos cerceados por incapacidade do Estado de fiscalizar a frequência às aulas
MPF apresenta argumentos a favor da destruição de maquinário apreendido em garimpo ilegal em Roraima
30 de junho de 2022Projeto que proíbe medida foi aprovado por deputados estaduais e contraria a legislação federal e entendimento de tribunais superiores
Acolhendo ações do MPF, Supremo julga inconstitucionais leis que aumentaram ICMS sobre energia e comunicações
30 de junho de 2022Para Augusto Aras, normas violaram princípio da seletividade, que determina tributação menor sobre produtos e serviços considerados essenciais
Com apoio da Funai, etnodesenvolvimento fortalece tradição cultural da etnia Paiter-Suruí em Rondônia
30 de junho de 2022A atividade proporciona o fortalecimento da cultura local, a qual, segundo os anciãos, deve sempre ser exaltada a cada nova jornada que se inicia na comunidade
PGR defende inconstitucionalidade de lei que cancela precatório depositado há mais de 2 anos e ainda não sacado
30 de junho de 2022Iniciado no Plenário físico, julgamento da ADI 5.755 será retomado na sessão desta quinta-feira (30)
Projeto 'MP Para Todos - Iguais na Diferença' contrata a décima estagiária da Pestalozzi
30 de junho de 2022O Projeto "MP Para Todos - Iguais na Diferença" também firmou convênio com a APAE de Ji-Paraná em 2015 e contemplou duas alunas com estágio administrativo na Promotoria daquele Município
Deputado Jair Montes faz indicação de tanques para resfriamento de leite para produtores
30 de junho de 2022Consumidor final está pagando mais caro no litro do leite longa vida mas pequeno produtor do Estado não consegue competir
Com quadrilhas, comidas típicas e muita música, arraial segue até o próximo domingo (3)
30 de junho de 2022O arraial celebra também a identidade beradeira de Rondônia com elementos regionais, ilustrando 20 tradicionais barracas com as Três Caixas d’Água, o Forte Príncipe da Beira, a locomotiva Madeira Mamoré, a Catedral da capital e até os barcos inconfundíveis do Rio Madeira