Vacinação no Porto Velho Shopping tem horário modificado
05 de outubro de 2021Os dois pontos de atendimento mantidos pela Prefeitura seguem com a imunização
Superintendente recebe visita dos parlamentares da bancada federal no Estado
05 de outubro de 2021Visita destaca o comprometimento por parte de todos na conclusão da obra da futura Sede da PRF em Rondônia
Escola do Legislativo realiza cursos de capacitação
05 de outubro de 2021Desde a segunda-feira estão sendo ministrados três cursos de qualificação na escola dos deputados em Porto Velho
Turma afasta hipossuficiência e confirma validade de eleição de foro pactuada em contrato de representação de seguro
05 de outubro de 2021O recurso teve origem em ação cautelar ajuizada por duas empresas para suspender os efeitos do contrato de representação firmado com a seguradora
Justiça não pode determinar nomeação de candidato sem existência de cargo vago, afirma Primeira Turma
05 de outubro de 2021"Tal postura equivaleria à criação de cargos públicos por decisão judicial, o que, evidentemente, violaria expressa previsão legal, constante do artigo 3º, parágrafo único, do Regime Jurídico dos Servidores Federais – Lei 8.112/1990
STJ veta penhora de verbas do Fundo Eleitoral para pagamento de dívidas de partido
05 de outubro de 2021A medida seria uma forma de garantir que fosse paga uma dívida de mais de R$ 8 milhões, referente a serviços prestados para candidaturas do partido nas eleições de 2004
Para Fux, é preciso fortalecer política de acessibilidade e inclusão no Judiciário
05 de outubro de 2021O presidente do CNJ reforçou o compromisso de sua gestão com a melhoria jurisdicional e a elevação “a um nível prioritário” das ações da justiça na proteção dos direitos humanos e do meio ambiente
O único caminho
05 de outubro de 2021A sociedade brasileira jamais aceitará retrocessos, justamente porque sabe que a Constituição de 1988 é o único e o melhor caminho em direção à ordem, ao progresso e à paz social
Justiça em Números: mais de 2,4 milhões de acordos homologados em 2020
05 de outubro de 2021Apesar do bom índice, o resultado foi 37,1% menor do que o registrado em 2019
