No mês de janeiro será realizado cadastro online para reserva de vagas na Rede Estadual de Ensino em 2022
06 de janeiro de 2022O processo de Reserva de Vaga Online para estudantes novatos ocorrerá em duas etapas, com datas diferentes: Cadastro online do responsável e do estudante: 17 a 21 de janeiro de 2021
MPF defende no Supremo que acórdão confirmando sentença condenatória interrompe contagem de prescrição
06 de janeiro de 2022No entanto, o MPF pede que a tese seja definida em recurso extraordinário com repercussão geral, para que seja aplicada em ações similares que tramitam por todo o país
Lei sancionada cria regras de proteção para entregadores de aplicativo
06 de janeiro de 2022Regras valem enquanto durar emergência em saúde causada pela pandemia
Lei que altera regras para ônibus interestaduais é sancionada
06 de janeiro de 2022Texto foi publicado hoje no Diário Oficial da União
Presidente veta projeto que suspende prazo de validade de concursos
06 de janeiro de 2022Veto ocorreu para dar segurança jurídica aos concursos encerrados
Aumento do abandono de animais durante o período de férias preocupa abrigos
06 de janeiro de 2022Ao viajar, tutores devem garantir a melhor opção de cuidado para o pet, evitando acréscimo de resgates de cães e gatos feitos a ONGs e protetores
O preço da História
06 de janeiro de 2022“A História é como o caminhar de uma velha bêbada, alguns passos à frente, outros para traz”
Governo veta ampliação da validade de concursos homologados antes da pandemia
06 de janeiro de 2022De autoria do deputado Professor Israel Batista (PV-DF), o PL 1.676/2020, que instituiria a nova lei, foi relatado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA)
Em 2022, Senado voltará a discutir regras sobre armas
06 de janeiro de 2022A expectativa é de que o texto volte a ser discutido após o recesso parlamentar, que termina em fevereiro
Resolução sobre propaganda prevê punição para desinformação e disparo em massa de mensagens
06 de janeiro de 2022Texto foi discutido em audiência pública que coletou contribuições de partidos, entidades e da sociedade