MP Eleitoral pede devolução de recursos públicos de campanha usados por candidata para contratação de parente
17 de setembro de 2020Para vice-PGE, Renato Brill de Góes, prática fere os princípios constitucionais da moralidade e impessoalidade
Candidatos da coligação Todos por Diamantino II têm diplomas cassados por fraudarem cota de gênero em 2016
17 de setembro de 2020Decisão do TRE/MT determinou a inelegibilidade de cinco dos envolvidos na fraude, em entendimento parcial com parecer da PRE
Município detém poder de polícia para ver suas normas obedecidas, opina MPF
17 de setembro de 2020Augusto Aras é contra suspensão de liminar requerida por Gramado (RS), em ação que pleiteia cumprimento de decreto municipal
Corte Especial do STJ recebe denúncia do MPF contra desembargador do Rio de Janeiro por venda de decisão judicial
17 de setembro de 2020Colegiado também manteve afastamento cautelar de Siro Darlan
Impressão de registro põe em risco sigilo e liberdade de voto
17 de setembro de 2020Em decisão unânime, o Plenário do STF declarou inconstitucional o dispositivo da Minirreforma Eleitoral que previa a obrigatoriedade da impressão do registro do voto
STF entende que pedido de renúncia não efetivado não é causa para ação rescisória
17 de setembro de 2020O Plenário rejeitou a pretensão da União de desconstituir decisão monocrática que não levara em conta a renúncia
Ministro da Educação deve explicar ao Congresso estratégia para retorno das aulas presenciais
17 de setembro de 2020Ministro também deve falar do novo Fundeb permanente e do aumento de repasses da União para educação básica a partir do ano que vem
Cientistas e deputados sugerem medidas emergenciais e preventivas para o combate aos incêndios florestais
17 de setembro de 2020O coordenador da frente parlamentar, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), avalia o tamanho desse desafio para o poder público e a sociedade civil
MP que altera regras no setor elétrico já tem mais de 200 emendas
17 de setembro de 2020A matéria já recebeu mais de 200 emendas de deputados e senadores
