Ministro Luiz Fux toma posse como presidente do CNJ
10 de setembro de 2020A transmissão, ao vivo, será feita pelos canais oficiais de comunicação do STF
Cremero atua na fiscalização de atividades exclusivas aos médicos oftalmologistas
10 de setembro de 2020O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em 26/06/2020 julgou IMPROCEDENTE a ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO, fundamental movida pelo Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria (CBOO), declarando válidos os decretos
Integração de sistemas vai acelerar resposta da Justiça em disputas previdenciárias
10 de setembro de 2020O INSS é um dos principais litigantes do Brasil, envolvido em 8 milhões de processos movidos na Justiça
Bancária não tem direito a promoção automática por merecimento
10 de setembro de 2020As promoções por merecimento exigem prévia avaliação de desempenho e deliberação do empregador
Exame sem idade gestacional inviabiliza pagamento de indenização estabilitária a auxiliar de limpeza
10 de setembro de 2020Não foi possível demonstrar que ela estava grávida ao ser dispensada
Empresa é condenada por não fornecer banheiros químicos móveis a garis
10 de setembro de 2020A prática da empresa teria ferido norma coletiva de trabalho e imposto condições precárias de trabalho
Justiça responde com agilidade e aplica pena aos suspeitos envolvidos em crime no Espaço Alternativo da capital
10 de setembro de 2020Na audiência presidida pelo juiz da 3ª Vara Criminal de Porto Velho, Franklin Vieira dos Santos, os réus responderam por crimes de roubo com arma de fogo e também por corrupção de menor
Empresário morre após ser atropelado durante ciclismo na BR-421, em Rondônia
10 de setembro de 2020De acordo com informações, o empresário recebeu os primeiros socorros pela equipe do SAMU e foi levado para a UPA de Ariquemes
Senadores alertam para a alta no preço dos alimentos
10 de setembro de 2020A alta no preço dos alimentos chama a atenção dos senadores
Plenário do CNMP aplica a pena de advertência a procurador da República
10 de setembro de 2020A decisão do colegiado, que, por maioria, seguiu o voto do conselheiro relator, Luiz Fernando Bandeira de Mello, foi tomada durante a 13ª Sessão Ordinária de 2020