Lei de Importunação Sexual completa três anos; Brasil registra 7.143 casos em 2021
25 de setembro de 2021Uma das autoras da lei, deputada Renata Abreu (Podemos-SP) protocola projeto para que todo transporte público tenha placas informativas para impedir que crimes fiquem impunes
DIREITO DE RESPOSTA: VEREADOR CONCEDERÁ ENTREVISTA NO COMANDO POLICIAL
25 de setembro de 2021"Vou mostrar quem está faltando com a verdade” disse
IFRO participa em Brasília da Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica
25 de setembro de 2021Segundo o gestor, os participantes estão ao mesmo tempo divulgando e aprendendo com os demais integrantes da Rede Federal para que o IFRO possa sempre ampliar as ações de ensino, pesquisa e extensão, visando se fortalecer cada vez mais
Ministro anuncia dose de reforço para profissionais de saúde
25 de setembro de 2021Aplicação extra ocorrerá a partir de seis meses da imunização completa
Alteração na Lei dos Planos de Saúde precisa considerar impactos econômicos para operadoras e consumidores, alerta MPF
25 de setembro de 2021Em audiência pública na Câmara dos Deputados, órgão também defendeu que os contratos de planos de saúde utilizem linguagem acessível e sejam mais transparentes
MPF vai à Justiça para regularizar fornecimento de imunoglobulina humana no SUS
25 de setembro de 2021Atualmente mercado nacional é abastecido por empresas estrangeiras, cujos produtos não são registrados na Anvisa
Vice-PGR reitera que Tabela do SUS deve ser parâmetro para remunerar hospitais particulares por internações decorrentes de ordens judiciais
25 de setembro de 2021Para Humberto Jacques, decisão do STF deve considerar diferenças entre custo de procedimentos e sistema remuneratório adotado pelo Poder Público
Ministro Barroso reitera proibição de entrada em terras indígenas de povos isolados, inclusive de missões religiosas
25 de setembro de 2021Liminar tem como base a garantia do direito à vida e à saúde dos povos indígenas, conforme decisão proferida pelo Supremo na ADPF 709, e não afeta missões já existentes nas aldeias
Reforma eleitoral será promulgada nesta terça-feira pelo Congresso
25 de setembro de 2021As alterações aprovadas pelos congressistas são derivadas da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021
