STF derruba exigência de autorização para membro do MP-PE se ausentar do estado
16 de dezembro de 2021Em decisão unânime, Plenário considerou, em sessão virtual, que medida viola a liberdade de locomoção e o princípio da proporcionalidade
André Mendonça toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira (16)
16 de dezembro de 2021Restrita a poucos convidados em razão da pandemia, a sessão pode ser acompanhada pelos canais de comunicação do STF
CNT divulga os resultados de nova edição da Pesquisa de Opinião 2021
16 de dezembro de 2021Levantamento traz o desempenho do presidente Jair Bolsonaro e intenções de votos para 2022, além de avaliação sobre a inflação
STJ nega pedido para anular decisões judiciais da quarta etapa da Operação Lama Asfáltica
16 de dezembro de 2021A defesa alegou que houve fraude processual e parcialidade da magistrada federal responsável pelo caso
Provedor deve remover conteúdo ofensivo a menor na internet, mesmo sem ordem judicial
16 de dezembro de 2021Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial em que o Facebook questionava sua condenação
1ª Vara do Tribunal do Júri realizou 26 julgamentos no último trimestre
16 de dezembro de 2021O Tribunal do Júri é composto por um juiz ou juíza, que preside a sessão, e um conselho de sentença formado por jurados e juradas
Comitê Gestor Interinstitucional da Política de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade finaliza Plano de Ação para 2022
16 de dezembro de 2021Grupo de trabalho é formado por servidores(as) e magistrados(as) do TJRO e do TRT-14
O Estado de RO e o Município de Cacoal devem promover atendimento adequado a dependentes químicos
16 de dezembro de 2021Na determinação do juízo da causa foi afastada apenas a internação compulsória, à qual pode ser feita após uma análise cuidadosa e mediante laudo médico
Anvisa autoriza vacina da Pfizer contra covid-19 em crianças
16 de dezembro de 2021Poderão ser vacinadas crianças com idade de 5 a 11 anos
Prefeitura de Ariquemes realiza vacinação itinerante contra Covid-19
16 de dezembro de 2021A ação conta com a parceria da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que disponibilizou dois veículos para fazer o deslocamento das equipes de vacinação volante