Senado analisará MP que obriga planos de saúde a cobrirem tratamento oral contra câncer Fonte: Agência Senado
15 de dezembro de 2021A aprovação da MP fez parte de um acordo para o Congresso manter o veto total do presidente Jair Bolsonaro ao PL 6.330/2019
Projeto que endurece penas contra maus-tratos a animais vai ao Plenário
15 de dezembro de 2021O relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES), foi favorável à aprovação da proposta, que segue para o Plenário
CCJ adia regulamentação de armas para caçador, atirador esportivo e colecionador
15 de dezembro de 2021A nova data para a deliberação do PL 3.723/2019 segue indefinida
Ômicron propaga-se pelo mundo em ritmo sem precedentes, alerta OMS
15 de dezembro de 2021Vários países retomaram medidas restritivas
Por falta de provas, Corte Especial absolve desembargador do Paraná acusado de lesão corporal
15 de dezembro de 2021A ação penal havia sido instaurada pelo STJ em 2017
Rejeitada queixa-crime por difamação contra conselheiro de contas que pediu investigação sobre auditor
15 de dezembro de 2021O episódio ocorreu durante sessão do pleno do TCE-MG, em 2019, transmitida ao vivo pelo canal da instituição no YouTube
Corte Especial prorroga afastamento de promotora denunciada na Operação Faroeste
15 de dezembro de 2021A promotora está afastada do cargo desde dezembro do ano passado
Cônjuges unidos sob separação obrigatória de bens podem estabelecer pacto antenupcial mais restritivo
15 de dezembro de 2021Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma herdeira para remover a viúva do seu pai da inventariança
Projeto de Lei prevê pagamento de abono salarial para profissionais da Educação
15 de dezembro de 2021Conforme o cronograma da Seduc, o pagamento do abono será incluído em folha de pagamento deste mês de dezembro, logo após a aprovação da Assembleia Legislativa
Sesau adere ao Programa de Integridade que garante o combate à corrupção; ações são monitoradas pela Controladoria-Geral de Rondônia
15 de dezembro de 2021O prazo para implementação do Programa de Integridade, nos termos do decreto, será definido por meio de Portaria Conjunta, a ser editada pela CGE e pelo órgão ou entidade