Após frustração da execução, STJ mantém restrição de saída do país contra devedores
20 de agosto de 2020A restrição foi determinada nos autos da execução de sentença proferida em ação de cobrança contra a empresa da qual os dois são sócios
Ministra Maria Cristina Peduzzi destaca participação feminina na magistratura trabalhista
20 de agosto de 2020A presidente do TST e do CSJT participou do webinário “A participação feminina nos concursos para a magistratura”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Sentença que desconstitui filiação gera efeitos mesmo sem averbação no registro civil
20 de agosto de 2020Para o colegiado, a averbação de sentença transitada em julgado, a qual declara ou reconhece determinado estado de filiação, constitui consequência legal obrigatória
Indignação
20 de agosto de 2020As oposições, duramente difamadas e vigiadas, não conseguem criar uma frente compartilhada para opor-se à insensatez do poder atual
Será impossível governar se Câmara manter derrubada de veto a reajuste de servidores, diz Bolsonaro
20 de agosto de 2020Na véspera, senadores derrubaram o veto de Bolsonaro a trecho do projeto que abria exceções à proibição de reajustes salariais de servidores públicos até o fim de 2021
Saiba quem é Steve Bannon, o guru da extrema direita
20 de agosto de 2020Depois de deixar Washington, ele participou de várias campanhas e ajudou diversos movimentos políticos europeus de direita
Steve Bannon, guru da extrema direita e do bolsonarismo, é preso nos Estados Unidos
20 de agosto de 2020"Como alegado, os réus fraudaram centenas de milhares de doadores", disse a procuradora dos Estados Unidos Audrey Strauss
Presidente Laerte Gomes cobra isenção de multas e juros aplicados pela Sedam e Idaron a produtores rurais e empresas
20 de agosto de 2020Parlamentar ressaltou que em muitos casos multas são aplicadas injustamente
Convocação oportuna da jovem advocacia
20 de agosto de 2020É um avanço institucional considerável, que abre caminho para outras conquistas da jovem advocacia brasileira
Presidente Laerte Gomes destaca importância do BASA para a economia de Rondônia
20 de agosto de 2020Parlamentar participou de videoconferência com o presidente da instituição, Valdecir Tose que abordou o crédito digital