TJRO participa da reunião de apresentação de Manual da ANS
30 de agosto de 2021O juiz Edenir Albuquerque representou o Judiciário de Rondônia no encontro virtual
Ministro Alexandre de Moraes afasta delegado da condução do inquérito que apura suposta inferência de Bolsonaro na PF
30 de agosto de 2021Segundo o ministro, o delegado determinou seis providências que não têm relação com o objeto das investigações
PSOL questiona ato da PF que restringiu acesso a documentos do Sistema Eletrônico de Informações
30 de agosto de 2021A relatora, ministra Cármen Lúcia, pediu informações ao Ministério da Justiça sobre a restrição
Rezek diz que país está ‘fraturado’, mas vê instituições agindo com ‘galhardia’
30 de agosto de 2021Ministro aposentado falou ao podcast ‘Supremo na semana’. Ele disse ainda que a Corte exerce ‘com absoluta independência’ o papel que a Constituição de 1988 lhe conferiu
Supremo valida dispositivo que torna crime divulgação de ato objeto de denunciação caluniosa eleitoral
30 de agosto de 2021Por unanimidade, o Tribunal considerou que o delito inserido no Código Eleitoral protege a legitimidade do processo eleitoral
Secretaria Municipal de Esportes abre inscrições para a 1ª Copa de Vôlei de Praia
30 de agosto de 2021Vencedores serão representantes do município no JIR: competição acontece nos dias 25 e 26 de setembro e terá premiações de até R$ 3 mil
Prefeitura participa de encontro de gestores municipais
30 de agosto de 2021Evento foi realizado pela Sejucel, na última sexta-feira
UTI do Hospital Municipal não registra óbitos em agosto
30 de agosto de 2021Dos pacientes internados, 57% receberam alta da unidade
STF declara inconstitucionalidade de normas estaduais sobre foro por prerrogativa de função
30 de agosto de 2021Segundo a decisão, as constituições estaduais não podem estender a prerrogativa a autoridades não contempladas pela Constituição Federal
