Lei que flexibiliza ano letivo é publicada com vetos
19 de agosto de 2020Os vetos serão analisados pelos parlamentares
CNMP referenda instauração de processo disciplinar para apurar conduta de promotor de Justiça de Barreiras/BA
19 de agosto de 2020Referidos autos foram instaurados por unidade ministerial diversa e remetidos à Promotoria de Justiça de titularidade do referido promotor de Justiça em 17 de fevereiro de 2016, em razão de declínio de atribuição
Plenário do CNMP referenda instauração de processo disciplinar para apurar conduta de promotor corregedor do MP/BA
19 de agosto de 2020A citada reclamação disciplinar foi instaurada após a Corregedoria Nacional do MP detectar irregularidades procedimentais e desvios funcionais referentes à baixa produtividade na Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente
Plenário do CNMP aplica penalidade de demissão ao promotor de Justiça Leonardo Bandarra
19 de agosto de 2020De acordo com a Lei Complementar nº 75/1993, a ação judicial de perda de cargo deverá ser ajuizada pelo procurador-geral da República
Plenário do CNMP referenda instauração de processo disciplinar para apurar conduta de promotor de Justiça do MP/AL
19 de agosto de 2020A penalidade sugerida é a de censura
MPF é contra novo pedido de habeas corpus de prefeito investigado por assédio sexual
19 de agosto de 2020Manifestação enviada ao STJ defende manutenção de medida cautelar que afastou o prefeito de Luziânia (GO) de suas funções
Fraude para evitar desapropriação de imóvel resulta na anulação de acordo de R$ 500 mil
19 de agosto de 2020A empresa estava sendo executada para o pagamento de dívidas com a União
Auxiliar de processamento terceirizado da Caixa não é reconhecido como bancário
19 de agosto de 2020A 2ª Turma reconheceu a licitude da terceirização
Banco não terá de pagar por software desenvolvido por empregado
19 de agosto de 2020Para a 4ª Turma, a atividade foi incorporada ao contrato de trabalho
