Penhora on-line: novo sistema será lançado no dia 25
19 de agosto de 2020A tendência é de resultados ainda mais expressivos a partir da próxima terça-feira (25/8), quando será iniciado o funcionamento do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud)
STF julga nesta quarta-feira (19) ação sobre investigação sigilosa do MJ contra servidores antifascistas
19 de agosto de 2020O julgamento tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube a partir das 14h
Deputado Eder Mauro (PSD-PA) é condenado por difamação contra ex-deputado Jean Wyllys
19 de agosto de 2020Ele divulgou no Facebook um discurso adulterado de Wyllys, para dar a entender que o ex-parlamentar teria preconceito contra negros e pobres
Novo formato do DJ eletrônico do STF estará disponível a partir de 31 de agosto
19 de agosto de 2020Normativo que disciplina os procedimentos de publicação no DJe do Supremo altera a publicação para as 19h, de segunda a sexta-feira
Justiça Federal vai julgar engenheiro acusado de matar ex-companheira na Austrália
19 de agosto de 2020Ele está preso preventivamente no Brasil desde 2018, ano em que ocorreu o crime, após supostamente ter fugido do território australiano
Arrendatários do PAR não podem substituir síndico do condomínio antes da opção de compra
19 de agosto de 2020Segundo o artigo 1º da Lei 10.188/2001, o PAR destina-se ao atendimento da necessidade de moradia da população de baixa renda, sob a forma de arrendamento residencial com opção de compra
Em ação sobre expurgos, sentença coletiva que reconhece obrigação líquida dispensa liquidação individual
19 de agosto de 2020A sentença coletiva definiu o índice de correção correspondente aos expurgos, que deveria ser creditado para os clientes do Banco do Brasil que fossem proprietários de cadernetas de poupança com aniversário em janeiro de 1989
Presidente Laerte Gomes destaca preocupação com retorno da Fase I na macrorregião II
19 de agosto de 2020Comércio de Ji-Paraná e região voltou a fechar as portas por conta da pandemia
Jhony Paixão questiona a falta de leitos de UTI no município de Ji-Paraná
19 de agosto de 2020Retorno à Fase 1 do enfrentamento à Covid-19 gerou preocupação para o parlamentar que questiona a falta de ação do Poder Executivo Municipal