MP do saque do FGTS expira, e Congresso deve avaliar projeto com mesmo teor
05 de agosto de 2020A Câmara dos Deputados não aprovou as alterações feitas pelo Senado
Hospital Infantil Cosme e Damião abre uma enfermaria exclusiva para crianças com doenças crônicas em Porto Velho
05 de agosto de 2020Ainda de acordo com o diretor, essas crianças geralmente fazem uso de ventilação mecânica e estão traqueostomizadas
Número de trabalhadores infectados pelo novo coronavírus sobe para 139 no ramo financeiro de Rondônia
05 de agosto de 2020Vale destacar que, desta vez, o levantamento finalmente conta com números de trabalhadores infectados no sistema de cooperativas de crédito Credisis, que não vinham sendo fornecidos até então
Senador Acir Gurgacz critica atraso na aplicação do Revalida
05 de agosto de 2020O projeto que regulamenta o novo exame de revalidação de diplomas de médicos foi aprovado em novembro de 2019. Contudo, ainda não foi realizada nenhuma prova em 2020, apesar da necessidade de médicos para auxiliar no combate à covid-19
TCE emite parecer prévio pela reprovação das contas de Campo Novo de Rondônia
05 de agosto de 2020Entre os motivos da reprovação das contas municipais está a abertura de crédito adicional sem autorização legislativa
Fechamento da empresa não afasta direito de empregado à estabilidade por acidente de trabalho
05 de agosto de 2020A garantia provisória do emprego, nesse caso, tem caráter social
Microempresa que não comprovou insuficiência econômica não tem direito a justiça gratuita
05 de agosto de 2020Documentos como extrato do Imposto de Renda e resultado da consulta ao Serasa de um dos sócios não são prova cabal
TST concorre ao Prêmio Innovare 2020 com o sistema Bem-te-vi
05 de agosto de 2020Programa utiliza a inteligência artificial e foi criado com o objetivo de acelerar a produção de votos nos gabinete
Cabe arbitramento de honorários após rescisão unilateral de contrato que previa remuneração por verba sucumbencial
05 de agosto de 2020O advogado ajuizou ação de arbitramento e cobrança de honorários advocatícios contra um banco após ter o mandato para representar a instituição revogado de forma imotivada
Casos de Covid-19 no sistema prisional crescem 82% em um mês
05 de agosto de 2020O acompanhamento é uma iniciativa do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ)