Incra cadastra 94 famílias do acampamento Nova Esperança
08 de outubro de 2026Atuação técnica em área objeto de disputa possessória reúne informações que poderão subsidiar análises dos órgãos competentes e da Justiça
O PROVITA/RO não funciona. CEDECA vai à Justiça Federal e exige proteção já
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Zanin analisa pedido para suspender eleição de Ruas no 1º turno
08 de outubro de 2026Defesa de Paes contesta decisão do TSE que anulou votos de Garotinho
Violência política cresce no Brasil e mulheres são principais vítimas
08 de outubro de 2026Levantamento foi realizado por organizações de direitos humanos
Honorários podem ser pagos antes do principal, decide tribunal
08 de outubro de 2026Originalmente, uma sociedade de advogados representava a credora em um cumprimento de sentença, mas teve o mandato revogado no curso da execução
DF terá mutirão para mudança de nome de pessoas trans
08 de outubro de 2026Inscrições devem ser feitas por formulário eletrônico
Moraes determina prisão de Eduardo Bolsonaro
08 de outubro de 2026Pena foi definida no processo do tarifaço contra exportações do Brasil
Fiocruz alerta para alta de vírus respiratórios no país
08 de outubro de 2026Novos casos semanais de SRAG por covid-19 estão baixos no país
OAB Rondônia participa de mobilização por mudanças no Judiciário
08 de outubro de 2026As propostas foram aprovadas pelo Conselho Pleno da OAB Nacional e vêm sendo debatidas com a advocacia em todo o país
