Segunda Turma permite recusa de bem fora da ordem legal
31 de março de 2026O colegiado determinou o retorno do caso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para novo julgamento
Terceira Turma valida procuração eletrônica sem ICP-Brasil
31 de março de 2026O caso teve origem em ação proposta por uma mulher contra um banco, buscando a exibição de contratos de empréstimo consignado vinculados ao seu benefício previdenciário
Quarta Turma dispensa original de cédula de crédito em execução
31 de março de 2026Na origem do caso, o executado apresentou exceção de pré-executividade ao ser cobrado judicialmente por um banco
Aprovado o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária
31 de março de 2026A iniciativa representa um passo decisivo para fortalecer o direito à convivência familiar e comunitária, garantindo que cada criança e jovem cresça em um ambiente de cuidado e de proteção
Casal de Vilhena se casa após 30 anos em evento do Judiciário
31 de março de 2026Casamento comunitário oficializa união de mais de 80 casais em Vilhena e Pimenta Bueno
Lei decreta fim da lista tríplice para escolha de reitores
31 de março de 2026Eleição direta amplia autonomia da comunidade acadêmica
Governo amplia Rede Nacional de Cursinhos Populares
31 de março de 2026Número de projetos apoiados saltará de 384 para 1,2 mil
Alexandre de Moraes nega ter viajado em aviões de Vorcaro
31 de março de 2026Manifestação foi divulgada após reportagem do jornal Folha de S. Paulo
Mais de 80% dos estados aderem a subsídio a diesel importado
31 de março de 2026Medida prevê ajuda de R$ 1,20 por litro por até dois meses
