Governo lança programa para prevenir gravidez na adolescência
01 de fevereiro de 2022Em 2020, nasceram 380 mil filhos de mães com idade entre 10 e 19 anos
Agência Brasil explica: o que é o retinoblastoma
01 de fevereiro de 2022Teste do olhinho é necessário para diagnosticar a doença
Mais de 4 mil empresários pediram adesão ao Simples Nacional em 2022 em Rondônia
01 de fevereiro de 2022No estado de Rondônia 4.024 empresas pediram adesão ao Simples Nacional em 2022
MPF denuncia ministro da Educação por declarações homofóbicas
01 de fevereiro de 2022Falas proferidas em setembro de 2020 se enquadram no rol de crimes de preconceito, conforme já reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal
PGR diz não haver inconstitucionalidade na emenda à LDO que tratou de recursos do fundo eleitoral
01 de fevereiro de 2022Augusto Aras não analisou a questão dos valores a serem repassados, que não é objeto da ADI, mas a tramitação do projeto de lei
PFDC questiona nota técnica que considerou a obrigatoriedade da vacinação infantil contra covid como violação a direitos humanos
01 de fevereiro de 2022Fundamentos para emissão do documento deverão ser apresentados já que a medida sanitária é prevista em lei, referendada por decisão do STF
MPF defende aplicação do prazo de prescrição penal a infração administrativa considerada crime
01 de fevereiro de 2022Segundo órgão, entendimento está de acordo com jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Parecer do MPF reforça necessidade de anulação do edital para construção de estrada entre Cruzeiro do Sul (AC) e Pucallpa, no Peru
01 de fevereiro de 2022Órgão diz que obra se projeta como o maior desastre socioambiental das últimas décadas e pede indenização de R$ 6 milhões
MPF obtém condenação de estudantes e pais por fraude em sistema de cotas
01 de fevereiro de 2022Decisão determina expulsão de três alunos do curso de medicina da Universidade Federal do Cariri (UFCA)
