Governo avalia redução de imposto sobre combustíveis, diz ministro
01 de fevereiro de 2022Guedes questiona, porém, adoção de medida similar para a gasolina
Segunda Turma mantém Pitú no Refis e estabelece prazo máximo de 25 anos para pagamento de dívida
01 de fevereiro de 2022Na decisão, o colegiado levou em consideração que a solução teve a concordância tanto da empresa quanto da Fazenda Nacional, além de atender às diretrizes estabelecidas na Lei 9.964/2000
Quinta Turma aplica teoria da perda da chance e absolve menor acusado com base em testemunhos indiretos
01 de fevereiro de 2022"O caso destes autos demonstra, claramente, a perda da chance probatória", afirmou o relator do recurso da defesa, ministro Ribeiro Dantas, para quem a investigação falha "extirpou a chance da produção de provas fundamentais para a elucidação da controvérsia"
Fux destaca adequação da Justiça às “agendas do nosso tempo” na abertura do Ano Judiciário
01 de fevereiro de 2022A demanda pela modernização das cortes brasileiras de acordo com o ministro Fux, continuará sendo atendida pelas ações e pelos projetos do Programa Justiça 4.0
Justiça 4.0 completa um ano com avanços na inovação tecnológica do Judiciário
01 de fevereiro de 2022Diversos avanços na agenda de transformação digital do Judiciário estão integrando os tribunais de todo o país, como destaca o Balanço 1 ano de Justiça 4.0
Operador de raio-X de segurança postal receberá adicional de periculosidade
01 de fevereiro de 2022Ao fiscalizar encomendas, ele permanecia exposto à radiação oito horas por dia
Beto Simonetti é eleito e empossado novo presidente da OAB Nacional
01 de fevereiro de 2022"Faremos uma gestão de advogados para advogados”, destacou o novo presidente ao declarar que seu compromisso será com a Constituição da República e que o seu partido é a advocacia
Presidente Alex Redano visita Centro de Ressocialização de Ariquemes
01 de fevereiro de 2022Deputado disse que ações da Sejus ajudaram a reduzir as fugas do presídio
Organizações de proteção animal recorrem à Justiça para pedir a proibição do abate de fêmeas em fase final de gestação
01 de fevereiro de 2022Apoiada por diferentes setores da sociedade, como pesquisadores, fiscais agropecuários e funcionários de frigoríficos, coalizão protocola Ação Civil Pública em Curitiba
