Em março, foram registrados 2.893 casos da doença entre pessoas presas e funcionários do sistema prisional. Foto: Luiz Silveira/CNJ

Após um início de ano com pico de novos casos da Covid-19 notificados no sistema prisional e no socioeducativo, os contágios reportados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltaram a cair. Em março, foram registrados 2.893 casos da doença entre pessoas presas e funcionários do sistema, o que representa uma queda de 61% na comparação com os novos casos reportados em fevereiro. No sistema socioeducativo, houve redução de 63%, com 722 novos casos informados.

Confira o boletim de casos, óbitos e da vacinação nos sistemas prisional e socioeducativo

Mesmo com outras variáveis envolvidas, como o número proporcional de testagens realizadas, a tendência de queda dos novos casos mostra uma correlação existente entre os dados do sistema prisional e os da população em geral, divulgados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), desde o início da pandemia.

Comparativo cronológico dos contágios de Covid-19 de pessoas privadas de liberdade, registrados pelos GMFs, e da população em geral, registrados pelo SUS

Em linhas gerais, o cruzamento dos dados de casos e mortes pela Covid-19 entre pessoas privadas de liberdade, servidores e servidoras do sistema prisional e da população brasileira mostra que, com as entradas e saídas de forma constante das unidades prisionais, as infecções no interior do sistema acabaram seguindo o mesmo ritmo do contexto geral da doença observado no país.

A taxa de óbitos por Covid-19, no entanto, segue estável nas prisões. Assim como em fevereiro, no último mês foram registradas quatro mortes — três delas entre pessoas presas e um funcionário do sistema —, totalizando 661 desde o início da pandemia. Já o sistema socioeducativo acumula 120 mortes, todas entre funcionários, mas nenhuma delas registrada no último mês.

Vacinação

A cobertura vacinal com a aplicação da segunda dose ou dose única já chega a 73,9% no socioeducativo, entre adolescentes e equipes, com a ressalva de que o último censo dessa população foi divulgado pelo Sistema Nacional do Sistema Socioeducativo (Sinase) em 2019, com dados de 2017, e pode estar defasado em relação ao cenário atual.

No sistema prisional, a cobertura vacinal no sistema segue abaixo da média nacional: até agora, 66,7% do total de pessoas presas e servidores e servidoras receberam o ciclo completo com a aplicação da segunda dose ou dose única, ante 75,9% no restante do país. Esse dado considera o último levantamento populacional das prisões no Brasil, disponibilizado pelo Depen em junho de 2021, com exceção das pessoas em regime aberto e domiciliar e que, portanto, têm acesso ao programa nacional de vacinação. Por esse motivo, pode haver um descompasso com a real população atual dos presídios e, consequentemente, com os dados da vacinação, que são acompanhados mensalmente.

O monitoramento dos casos, óbitos e do avanço da vacinação é realizado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ desde junho de 2020. O trabalho tem o apoio do programa Fazendo Justiça, parceria entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, com apoio do Departamento Penitenciário Nacional, para incidir em desafios no campo da privação de liberdade.