Justiça torna sem efeito prisão do ex-vereador Jerominho
01 de fevereiro de 2022Ex-vereador foi preso na tarde de quinta-feira
Ao abrir ano judiciário, presidente do STF pede tolerância em eleição
01 de fevereiro de 2022Ministro Fux citou ainda o enfrentamento à pandemia de covid-19
Projeto obriga elaboração de sentença judicial em linguagem coloquial
01 de fevereiro de 2022Texto deve oferecer condições para que qualquer pessoa o compreenda plenamente
Proposta altera competências da Justiça em causa contra Previdência
01 de fevereiro de 2022Texto permite que a Justiça estadual julgue a causa quando não houver vara federal na comarca
Projeto impede redução de honorários em causas com valor condenatório calculável
01 de fevereiro de 2022Os senadores vão deliberar sobre um substitutivo do deputado Fábio Trad (PSD-MS) ao texto original de Robério Monteiro (PDT-CE)
Senado vota nesta quarta cobertura obrigatória de tratamento oral contra câncer
01 de fevereiro de 2022A aprovação da MP fez parte de um acordo para o Congresso manter o veto total do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao PL 6.330/2019, do senador Reguffe (Podemos-DF), que facilitaria o acesso a remédios orais contra o câncer
Processos rigorosos na embalagem e medição na chegada aos estados garantem segurança dos imunizantes
01 de fevereiro de 2022Grupo Polar, fabricante das embalagens, explica ações feitas para manter a qualidade das vacinas
Eleições 2022: saiba tudo sobre totalização de votos, proclamação de resultados e diplomação
01 de fevereiro de 2022Informações e regras estão previstas em resolução do TSE publicada em dezembro de 2021
Vereadora tem o mandato cassado por realizar festa de aniversário durante a pandemia
01 de fevereiro de 2022Segundo a Secretaria, o mandato de Gertrudes Bernardy foi cassado sem que ela tivesse tempo hábil para defesa
Resolução do TSE regulamenta federações partidárias
01 de fevereiro de 2022Confira os detalhes do texto que define as regras a serem aplicadas nas eleições deste ano