Covid-19: Rondônia com 267.019 casos e 6.546 mortes; Porto Velho não registrou mortes nas últimas 24h
13 de outubro de 2021Nas últimas 24 horas, não foram registrados óbitos por covid-19 em Rondônia
Festival de Música de Vilhena: Fundação tira dúvidas de artistas em reunião nesta quarta-feira, 13
13 de outubro de 2021Organizadores do evento vão estar à disposição para esclarecer pontos do edital no auditório da Sicoob Credisul, às 18h
Museu Casa de Rondon é entregue restaurado à Prefeitura de Vilhena pelo Governo do Estado
13 de outubro de 2021Evento contou com presença de autoridades, pioneiros, militares e produtores culturais
Nova resolução aprimora gestão de precatórios no Judiciário
13 de outubro de 2021A proposta regulamenta a instituição e o funcionamento do CEDINPREC, que se encontra em desenvolvimento no CNJ sob acompanhamento do Fonaprec e em parceria com Banco do Brasil e com a Secretaria do Tesouro Nacional
Cancelada penhora de imóvel negociado 22 anos antes da reclamação trabalhista
13 de outubro de 2021Mesmo sem o registro da transação em cartório, ficou constatada a boa-fé do comprador
Abertas as inscrições para o "I Congresso Brasileiro de Direito Condominial"
13 de outubro de 2021Para participar e receber a certificação de 16 horas do congresso é necessário fazer a inscrição no site da OAB e assistir o evento por meio da plataforma própria com acesso por meio de login e senha
Ministro Lewandowski nega trâmite a ação contra demora da CCJ para marcar sabatina de André Mendonça
13 de outubro de 2021Segundo o ministro, além de se tratar de questão interna do Senado, os parlamentares não demonstraram, na ação, qual direito líquido e certo teria sido violado
OAB questiona no Supremo exclusão de contribuintes do Refis não prevista em lei
13 de outubro de 2021Entidade alega que, em razão de parecer da Fazenda Nacional e de jurisprudência do STJ, empresas foram excluídas do programa e tiveram seus débitos restabelecidos em patamares “exorbitantes”
Terceira Turma manda plano custear remédio sem registro na Anvisa, mas com importação autorizada
13 de outubro de 2021De acordo com a tese firmada no ano passado pela Segunda Seção, ao julgar o Tema 990, as operadoras de plano de saúde não estão obrigadas a fornecer medicamento não registrado pela Anvisa
Mantida condenação do Grêmio por acidente com torcedor durante comemoração em arquibancada
13 de outubro de 2021Além do clube, o TJRS condenou solidariamente a empresa gestora do estádio e a empresa responsável pela sua construção