Ministro Gilmar Mendes determina soltura de condenado apenas com base em reconhecimento fotográfico
07 de outubro de 2021O ministro verificou que não há nenhum outro elementos de prova além do reconhecimento fotográfico realizado inicialmente por meio do aplicativo WhatsApp
Terceira Turma afasta responsabilidade de estacionamento por roubo de relógio de luxo de mensalista
07 de outubro de 2021Para o colegiado, o crime foi um ato ilícito exclusivo de terceiro, o que afasta o nexo de causalidade com os serviços prestados pela empresa
É incabível a realização de interrogatório virtual de réu foragido, decide Sexta Turma
07 de outubro de 2021O réu teve a prisão preventiva decretada ainda durante o inquérito, sob a acusação de latrocínio e associação criminosa
STJ prorroga julgamentos por videoconferência até 30 de novembro
07 de outubro de 2021Em vigor desde abril do ano passado, as sessões ordinárias e extraordinárias por videoconferência foram implementadas para evitar a disseminação da Covid-19
Tribunais estão recebendo inscrições para Semana Nacional da Conciliação
07 de outubro de 2021Entre os dias 8 e 12 de novembro, tribunais em todo o país se mobilizarão para receber as partes e tentar estabelecer um canal de negociação que leve a um acordo definitivo
Com ginásio lotado, Real Futsal e Deportivo Cemetra se sagram campeões da Copa Cidade de Futsal
07 de outubro de 2021Competição envolveu cerca de 400 atletas e chega ao fim com partidas finais com alta adesão de público no Ginásio Jorge Teixeira
Mariana Carvalho se reúne com a ministra Damares Alves em busca de apoio às mulheres, jovens, crianças e idosos de Rondônia
07 de outubro de 2021Fico muito feliz com toda receptividade e carinho da nossa ministra. Rondônia agradece por toda atenção”, destacou a deputada
Petroleiro receberá horas extras limitadas aos valores informados na petição inicial
07 de outubro de 2021Para a 4ª Turma, após a Reforma Trabalhista, a condenação se limita ao valor atribuído na ação
Possível erro de cálculo do peso de caminhão não afasta responsabilidade de empregador
07 de outubro de 2021Possível erro de cálculo do peso de caminhão não afasta responsabilidade de empregador
