Escola Judicial do TRT-14 (RO/AC) promove debate com juristas do Japão sobre o Direito do Trabalho nipônico
01 de abril de 2022Evento faz parte da 2ª edição do Projeto Direito Sem Fronteiras
Em Ji-Paraná/RO, PRF apreende 1 Kg de Maconha
01 de abril de 2022Prejuízo estimado para os criminosos é de aproximadamente R$ 2 mil
Projeto de Follador vai transformar bicicletas apreendidas em cadeiras de roda
01 de abril de 2022De acordo com o projeto as bicicletas apreendidas e que lotam as delegacias terão a função social de servir às pessoas carentes através de instituições beneficentes
Nota Técnica alerta sobre danos que a legalização dos jogos de azar pode causar à sociedade
01 de abril de 2022A Nota Técnica, elaborada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), contextualiza os riscos e danos que a legalização dos jogos de azar pode causar à sociedade
Vacinação antirrábica acontece nas vilas Dnit e São João neste sábado (2)
01 de abril de 2022Serão imunizados animais com idade a partir de três meses, das 9h às 16h
#BolsonaroDay: internautas relembram mentiras ditas pelo presidente
01 de abril de 2022Internautas citam algumas frases ditas pelo presidente que foram contestadas ou até mesmo desmentidas
Gabriel Monteiro é condenado por insinuar ato sexual de médico em UPA do Rio de Janeiro
01 de abril de 2022O vídeo foi filmado durante uma "fiscalização" promovida pelo vereador em setembro na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Engenho de Dentro
Associações locais não precisam ser filiadas a entidades nacionais para emitir carteira estudantil
01 de abril de 2022Por maioria, o Plenário do STF também decidiu que as entidades nacionais responsáveis pela definição do modelo único do documento devem fixar parâmetros razoáveis
Projeto destina 85% do fundo de segurança pública para piso salarial de policiais
01 de abril de 2022Lei atual prevê diversas destinações para os recursos do fundo, como a construção de delegacias e a compra de equipamentos
Entra em vigor lei que pune tratamento abusivo de vítima ou testemunha de crime
01 de abril de 2022Texto é resposta à conduta de agentes públicos durante julgamento de acusado de estupro em 2020