Crédito oriundo de fato ilícito anterior à recuperação deve ser habilitado no plano, mas correção se limita à data do pedido
15 de julho de 2021Com base nesse entendimento, o colegiado deu provimento a recurso especial da Oi S.A. contra acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que havia decidido que a atualização monetária do crédito deveria ocorrer até o efetivo pagamento
Auxílio-acidente deve começar no dia seguinte ao fim do auxílio-doença que lhe deu origem
15 de julho de 2021De acordo com o Banco Nacional de Demandas Repetitivas do Conselho Nacional de Justiça, pelo menos 14.500 processos que estavam suspensos em todo o país poderão agora ter andamento, cabendo aos juízos e tribunais a definição dos casos com base no precedente qualificado firmado pela seção por maioria de votos
As ruas e avenidas pavimentadas com blocos estão recebendo manutenção
15 de julho de 2021É um trabalho que vem sendo realizado desde o início do ano, mas que está recebendo maior atenção agora, com a formação de equipes para esta finalidade
PF prende acusado de vender espécies brasileiras ameaçadas
15 de julho de 2021Ele já tinha sido detido três vezes por levar animais para o exterior
Flamengo supera Defensa y Justicia na estreia de Renato Gaúcho
15 de julho de 2021Michael garante a vitória no jogo de ida das oitavas da Libertadores
Covid-19: Anvisa diz que não há estudos conclusivos sobre 3ª dose
15 de julho de 2021Agência monitora evolução de estudos médico-científicos sobre reforço
Sindicato pode substituir trabalhadores em ação judicial para cobrar horas extras
15 de julho de 2021Há legitimidade ativa para defender direitos individuais dos trabalhadores
Empresa é condenada a anular demissão e reintegrar funcionário deficiente
15 de julho de 2021A mineradora não comprovou ter cumprido requisitos da lei para poder demitir o empregado
Como é o tratamento de quem já sofreu uma overdose?
15 de julho de 2021Saiba como o tratamento de drogas e álcool é realizado na clínica de recuperação depois que o usuário já sofreu uma overdose
5 brinquedos eróticos silenciosos para não chamar atenção
15 de julho de 2021Existem diferentes tipos de brinquedos eróticos. Confira 5 dicas de brinquedos silenciosos para usar sem chamar a atenção de ninguém