Saldo depositado em previdência fechada durante a vida conjugal não integra o patrimônio comum
03 de março de 2022A decisão foi tomada na análise do recurso em que uma mulher requereu a meação sobre o montante recebido pelo ex-cônjuge, após a dissolução do casamento, mediante o saque do saldo existente em fundo de previdência privada patrocinado pelo ex-empregador
TST retoma trabalho presencial a partir de segunda-feira (7)
03 de março de 2022A medida leva em conta o avanço da cobertura vacinal contra a covid-19 no DF e no TST e o abrandamento das condições epidemiológicas
Manicure não consegue reconhecimento de vínculo com salão de beleza
03 de março de 2022Ficou demonstrado que o contrato era de parceria
TSE aprova ajuste de calendário eleitoral e fiscalização nas eleições
03 de março de 2022Federações devem cumprir condições para registro até 31 de maio
MPF defende atuação institucional em inquérito que apurou legalidade de divulgação de dados de urnas eletrônicas
03 de março de 2022Para subprocuradora-geral da República, pedido de arquivamento decorre do exercício da independência funcional e atende requisitos legais
Sabe o que é janela partidária? Conheça as principais datas do calendário eleitoral em março
03 de março de 2022Nesta quinta-feira (3), tem início o prazo para parlamentares trocarem de partido, sem que haja perda do mandato
Deputado Marcelo Cruz participa da Sessão Solene em homenagem ao Centenário da Assembleia de Deus em Rondônia
03 de março de 2022O deputado estadual Marcelo Cruz (PATRIOTA), participou na última sexta-feira, 25, de maneira virtual da Sessão Solene que homenageou o Centenário da Igreja Assembleia de Deus no estado de Rondônia
Tempo abafado na Região Norte nesta quinta-feira (3)
03 de março de 2022Temperatura varia entre 18 e 33 graus
Ao publicar novo Ato Conjunto, TJRO avança na retomada de atendimentos presenciais
03 de março de 2022Maior mudança será o atendimento presencial aos usuários externos (OAB, MP e Defensoria); cidadãos(ãs) em geral continuam com atendimento preferencialmente remoto
