Servidor não consegue voltar à carreira militar após ter tomado posse em cargo civil permanente
15 de junho de 2021Após a posse no cargo civil, o servidor foi transferido para a reserva não remunerada do Exército, em abril de 2015
Implantação de embriões congelados em viúva exige autorização expressa do falecido, decide Quarta Turma
15 de junho de 2021O falecido e a viúva eram casados desde 2013 sob o regime legal de separação absoluta de bens, já que ele tinha 72 anos na época da celebração do matrimônio
Ex-proprietário de bingo no Rio de Janeiro consegue afastar penhora de apartamento
15 de junho de 2021O valor elevado do imóvel não afasta a impenhorabilidade do bem de família
Ação contra emissão irregular de certificados de treinamento não exige presença de empregadores
15 de junho de 2021O MPT alega que os requisitos para a capacitação para trabalho em espaço confinado não foram preenchidos
Caixa antecipa pagamento de terceira parcela do auxílio emergencial
15 de junho de 2021Novo calendário começa nesta sexta-feira, para nascidos em janeiro
I Seminário de Sustentabilidade: programação desta terça discutirá Agenda ambiental no Poder Público
15 de junho de 2021O seminário tem como intuito integrar a Administração Pública ao promover a abertura efetiva de diálogos interinstitucionais, compartilhar conhecimentos e fomentar a movimentação sinérgica, em rede, da sustentabilidade no âmbito de Rondônia
Juízes de Rondônia participam de Curso de Identificação e Fiscalização de Madeiras Comerciais na Amazônia
15 de junho de 2021O objetivo do curso foi promover a qualificação técnica de 25 profissionais da força de segurança pública do Estado de Rondônia que atuam no controle do trânsito de madeiras e combate aos crimes ambientais
Seduc realiza live em comemoração ao Dia do Orgulho Autista nesta quinta-feira, 17
15 de junho de 2021A live será transmitida ao vivo pelo canal da Mediação Tecnológica Rondônia e pelo perfil oficial da Seduc RO no Facebook, destinado a toda a comunidade escolar
PF desarticula grupo que dava ordens de dentro de presídio
15 de junho de 2021Grupo contava com o apoio de um servidor da penitenciária
Ação de conscientização quanto aos cuidados de prevenção à covid-19 acontece neste sábado, 19, no Espaço Alternativo
15 de junho de 2021As equipes envolvidas serão alocadas em locais estratégicos para reforçar a importância dos cuidados, de forma preventiva