STF proíbe abate de animais apreendidos em situação de maus-tratos
22 de setembro de 2021O entendimento é de que a Constituição Federal possui norma expressa que impõe a proteção à fauna e proíbe qualquer espécie de maus-tratos aos animais
STF vai definir momento de aplicação do teto em pensão por morte de servidor público
22 de setembro de 2021A questão é tratada em recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida
Confúcio Moura se licencia do Senado; Comissão da Covid-19 terá novo presidente
22 de setembro de 2021Ele ficará ausente no período de 24 de setembro de 2021 a 24 de janeiro de 2022
Senado amplia uso de fundo de infraestrutura e altera regras de fundos constitucionais
22 de setembro de 2021A medida provisória foi editada pelo Executivo em maio, sendo aprovada com alterações pela Câmara dos Deputados no dia 16 de setembro
Lewandowski autoriza estados a vacinar adolescentes contra covid-19
22 de setembro de 2021Ministro atendeu pedido de liminar de diversos partidos
Senado aprova PEC que flexibiliza gastos na educação em 2020 e 2021
22 de setembro de 2021PEC desobriga investimento mínimo em educação nos anos de pandemia
CNJ aprova norma para atendimento da população de rua nos tribunais
22 de setembro de 2021Ninguém será barrado por vestimenta, higiene ou falta de identificação
Ministro da Saúde testa positivo para covid-19 em Nova York
22 de setembro de 2021Marcelo Queiroga ficará de quarentena nos EUA
Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 3 milhões
22 de setembro de 2021As apostas podem ser feitas até as 19h, no horário de Brasília
Dia Mundial sem Carro: pandemia reforça uso de transporte sustentável
22 de setembro de 2021Andar a pé foi a modalidade que se tornou mais popular no período