Assédio Moral e Sexual no Âmbito da Administração Pública
20 de julho de 2021Tanto no setor público quanto privado, o assédio moral desestabiliza os colaboradores, reduz a autoestima e leva à desmotivação
Distritos da capital terão programa de educação ambiental e atendimento social
20 de julho de 2021Programação passará por locais onde foram registrados mais focos de incêndio
Quadra poliesportiva da Escola Municipal Francisco Elenilson Negreiros será inaugurada nesta quarta-feira (21)
20 de julho de 2021Espaço também será utilizado para eventos socioculturais
Primeira Seção fixa tese sobre prescrição para adequação de benefício previdenciário
20 de julho de 2021Dessa forma, a ministra avaliou que a interrupção da prescrição para o pagamento das parcelas vencidas, na hipótese, deverá recair na data da propositura da própria ação individual, garantindo-se ao segurado o recebimento das diferenças relativas aos cinco anos anteriores ao seu ajuizamento
STF discutirá competência do STJ para julgar desembargador estadual em caso de crime comum
20 de julho de 2021A matéria teve repercussão geral reconhecida em caso de desembargador acusado de lesão corporal
Comissão de saúde discute com servidores e governo reajuste salarial e plano de carreira de categorias
20 de julho de 2021Reunião contou com a presença de representantes dos sindicatos e do Governo do Estado para discutir salário e plano de carreira
Associação pede que Supremo declare “estado de coisas inconstitucional” na política de saúde do país
20 de julho de 2021Em ADPF, a entidade aponta uma severa e sistemática instabilidade de custeio promovida pela União, há décadas, na área da saúde
Peritos do INSS questionam forma de concessão de auxílio por incapacidade temporária
20 de julho de 2021A ANMP alega que dispositivo da Lei 14.131/2021 precariza o sistema previdenciário ao permitir a verificação de documentos em substituição ao exame pericial presencial
Presidente do STF determina que União forneça medicamento para tratamento de uma criança com doença rara
20 de julho de 2021O ministro reconsiderou decisão anterior em razão de novas informações prestadas nos autos de que o medicamento pode ser usado em crianças de até cinco anos acometidas de Amiotrofia Muscular Espinhal
