Plano de saúde não é obrigado a cobrir medicamento para uso domiciliar, salvo exceções legais
14 de julho de 2021A decisão teve origem em ação ajuizada por um aposentado com o objetivo de obrigar o plano de saúde a custear tratamento domiciliar com o remédio Tafamidis – Vyndaqel, registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Revisão legal do valor de enquadramento como ME e EPP não afasta crime de informação falsa em licitação
14 de julho de 2021De acordo com a acusação, em 2011, duas empresas teriam apresentado declarações falsas para participar de licitação restrita às MEs e EPPs, mesmo sem se enquadrarem nessa condição, porque ultrapassavam os limites máximos de receita bruta anual então previstos na LC 123/2006
Presidente Alex Redano prestigia Roda de Conversa promovida pela Arom
14 de julho de 2021Incremento financeiro aos municípios é discutido na Assembleia Legislativa
Estrada dos Periquitos será totalmente urbanizada graças à parceria entre a Deputada Mariana Carvalho e a Prefeitura de Porto Velho
14 de julho de 2021Principal ligação de bairros da Zona Leste com a BR-364, estrada receberá investimento de R$ 8 milhões; Deputada, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário de Obras visitaram recentemente o local
Moradores de Porto Velho são consultados sobre as demandas da assistência social
14 de julho de 2021Apontamentos serão encaminhados para construção do PPA do próximo quadriênio
Idaron intensifica fiscalização para proteger lavoura de cacau rondoniense contra fungo
14 de julho de 2021Material vegetal oriundo do Acre, sem documentação que comprove origem e procedimentos para certificação fitossanitária na origem, não pode entrar em Rondônia
Filho de Arthur Lira recebe milhões por intermediar contratos de publicidade que envolvem governo Bolsonaro
14 de julho de 2021Com pouca experiência na área e pouco mais de 20 anos de idade, Arthur Lira Filho é dono de uma empresa de representação de veículos publicitários que, por sua vez, presta serviço para órgãos públicos como a Caixa Econômica Federal e os ministérios da Saúde e do Turismo
Ministério da Saúde admite em documento à CPI ineficácia do 'kit covid' de Bolsonaro
14 de julho de 2021"Alguns medicamentos foram testados e não mostraram benefícios clínicos na população de pacientes hospitalizados, não devendo ser utilizados", diz um documento enviado à CPI da Covid sobre os remédios do chamado "kit covid"
Guarda com câncer de próstata obtém reconhecimento de dispensa discriminatória
14 de julho de 2021Essa neoplasia maligna foi reconhecida como estigmatizada pelo TST
