Inconstitucionalidade da distinção de regimes sucessórios alcança decisão anterior que prejudicou companheira
17 de agosto de 2021No caso em análise, a ministra verificou que não houve trânsito em julgado da sentença de partilha, mas somente a prolação de decisões sobre a concorrência hereditária de um bem específico
Valorização de imóvel após rescisão contratual por atraso da obra não gera direito a indenização
17 de agosto de 2021O juiz de primeiro grau determinou a resolução do contrato e a restituição dos valores pagos pelo comprador
Caixa distribuirá R$ 8,1 bilhões em lucros do FGTS até o fim do mês
17 de agosto de 2021Valor será proporcional ao saldo do trabalhador em 31 de dezembro
Nova cirurgia de captação de órgãos é realizada no Complexo Regional Hospitalar
17 de agosto de 2021Apenas em 2021, quatro cirurgias de captação realizadas, beneficiando 18 pessoas de diversos estados brasileiros
Evento sobre Direito Médico e Saúde da OAB é um grande sucesso em sua primeira edição
17 de agosto de 2021O presidente da OABRO, Elton Assis, parabenizou os membros da Comissão de Direito Médico, Sanitário e Defesa da Saúde, que segundo ele, têm realizado um grande trabalho em favor da advocacia, fomentando as discussões sobre o Direito Médico no âmbito da Secciona
TST chega à marca de 500 sessões telepresenciais
17 de agosto de 2021A medida reflete o compromisso do Tribunal de julgar os processos de maneira célere, mesmo diante das dificuldades impostas pela pandemia
Empresa pagará multa se não anotar período de estágio como de emprego
17 de agosto de 2021Ficou demonstrado que houve desvirtuamento do contrato de estágio
Trabalhadores nascidos em novembro podem sacar auxílio emergencial
17 de agosto de 2021Recursos também podem ser transferidos para conta-corrente
Preço do boi gordo em queda. Frango e suíno estáveis, nesta terça-feira (17)
17 de agosto de 2021O preço da arroba do boi gordo teve queda nesta terça-feira (17). Os valores do quilo do frango congelado e da carcaça suína estão estáveis
Preços do café e açúcar em alta. Milho está estável, nesta terça-feira (17)
17 de agosto de 2021Os preços da saca de 60 quilos do café arábica e do açúcar estão em alta, nesta terça-feira (17). O valor do milho está estável