Sistema de precedentes garante segurança jurídica e decisões ágeis
17 de agosto de 2021Entre os novos instrumentos, figura o sistema de precedentes, que prevê que uma decisão judicial relativa a determinado caso pode servir de diretriz para julgamento de processos análogos
Deputado Anderson alertou sobre a falta de segurança e as péssimas condições do presídio que registrou fuga em massa nesta terça
17 de agosto de 2021O deputado alertou quanto às falhas na estrutura, que prejudica e dificulta o trabalho dos servidores, policiais penais que atuam com a custódia dos presos
Marcos Rogério: depoimento de auditor do TCU desmonta tese da oposição para incriminar presidente da República
17 de agosto de 2021Aqui, apenas tentam desviar o foco, com depoimentos que não vão acrescentar nada no relatório final. Perde-se um tempo precioso que poderíamos estar utilizando para investigar”
Sindicatos elaboram documento sobre a Reforma Previdenciária
17 de agosto de 2021Os sindicatos querem uma grande discussão, pois existe a consciência que o problema precisa ser resolvido, mas que cada um dê sua cota de sacrifício nesta Reforma da Previdência
Bolsonaro não é Jânio
17 de agosto de 2021Há uma diferença abissal entre eles. E o presidente já deixou claro que, com ele, o buraco é mais embaixo
Resenha Política, por Robson Oliveira
17 de agosto de 2021Não é absurdo especular, o que é anormal é dar interpretação diversa a uma lei para habilitar conceitualmente alguém que na prática está inabilitado
O que é e como calcular o décimo terceiro?
17 de agosto de 2021O cálculo do décimo terceiro salário é simples, porém, muitos trabalhadores não sabem como fazer. Descubra aqui!
Inovação e saúde: conheça tendências de healthtechs
17 de agosto de 2021Modernas e de olho nas necessidades do público, as startups mostram como a tecnologia pode aproximar o cidadão de um serviço de saúde de qualidade. Entenda!
Ministro Alexandre de Moraes extingue punibilidade de Daniel Silveira por desacato a servidora do IML
17 de agosto de 2021O relator comprovou que o parlamentar pagou a multa fixada no acordo de não persecução penal firmado com a PGR
Canal do STJ no YouTube ganha nova playlist sobre precedentes qualificados e ações coletivas
17 de agosto de 2021Além da playlist Precedentes Qualificados e Ações Coletivas, há no canal do STJ no YouTube uma playlist específica para súmulas e repetitivos